Alessandro Stefanutto, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou que a instituição está empenhada em buscar novas maneiras de confirmar a vida dos beneficiários, e significativas alterações na Prova de Vida do INSS em 2024 podem afetá-los.
Prova de Vida do INSS passa por alterações em 2024
O propósito das modificações na prova de vida é reduzir a necessidade de os beneficiários gastarem tempo com esse procedimento. Estas mudanças podem ser implementadas em primeira instância no Distrito Federal. A ideia consiste em integrar os dados biométricos diretamente nos sistemas de controle de acesso aos ônibus de transporte público, utilizando as informações armazenadas no banco de dados do INSS. Teoricamente, esse processo seria automatizado.
A prova de vida é um procedimento padrão para aposentados, pensionistas e outras pessoas assistidas pelo INSS. O objetivo é evitar irregularidades na concessão dos benefícios. Atualmente, a comprovação de vida é realizada presencialmente em unidades do órgão e instituições bancárias, além de poder ser feita online por meio da plataforma gov.br.
O que pode ser utilizado para comprovar a existência dos segurados da instituição?
Conforme informado pela Previdência Social, a nova versão da verificação de vida do INSS será realizada por meio da análise cruzada de dados armazenados em bancos de dados oficiais do Governo Federal. Para isso, o Instituto Nacional do Seguro Social utilizará informações disponíveis em diferentes bases de dados do governo, tais como:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo de segurança ou a outros aplicativos e sistemas de órgãos públicos, tanto no Brasil quanto no exterior;
- Realização de empréstimos consignados com autenticação biométrica;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou em instituições parceiras com autenticação biométrica;
- Consultas médicas por telemedicina ou presenciais em unidades de saúde públicas ou conveniadas;
- Registro de vacinação;
- Cadastro ou atualização nos órgãos de trânsito ou de segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único, quando realizadas pelo responsável do grupo;
- Participação nas eleições;
- Emissão ou renovação de documentos como passaporte, RG, CNH, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que requerem a presença física do indivíduo ou autenticação biométrica;
- Recebimento de pagamentos de benefícios com autenticação biométrica;
- Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Qual a importância deste procedimento?
A importância da prova de vida está ligada ao fato de que, caso o segurado não a realize, seu benefício pode ser suspenso. Este sistema foi implementado pelo INSS para garantir o correto pagamento dos benefícios aos titulares e prevenir fraudes e saques indevidos por terceiros. Portanto, é crucial que os segurados façam a verificação de vida anualmente para que o INSS continue liberando os pagamentos relativos a aposentadorias, pensões por morte e outros auxílios previdenciários.
Apesar das atualizações, os segurados que preferirem ainda podem optar pela verificação de vida tradicional, que pode ser feita por meio de agências bancárias e previdenciárias. Além disso, o procedimento continua disponível através da biometria facial ou pelo canal Meu INSS, tanto pelo site quanto pelo aplicativo. Esta opção digital é mais uma alternativa para que os cidadãos não precisem comparecer pessoalmente a uma agência, e o serviço pode ser acessado a qualquer momento através do aplicativo Meu INSS.
Esta mudança reflete o fato de que o Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, agora cruza informações para confirmar se o titular do benefício realizou alguma atividade registrada nas bases de dados da autarquia ou mantidas pelos órgãos públicos federais, estaduais e municipais nos 10 meses após seu último aniversário. Se não houver movimentação durante esse período, o cidadão não precisará se deslocar para fazer a verificação de vida. Em caso de qualquer problema no processo, o beneficiário será notificado no mês anterior ao seu aniversário, preferencialmente por meios eletrônicos, e posteriormente deverá resolver este problema para continuar recebendo seu benefício mensalmente.