Após assumir a liderança do Ministério da Previdência Social e fazer a promessa de eliminar a extensa fila de solicitações no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no início de 2023, Carlos Lupi admitiu na última quarta-feira, dia 3 de janeiro, que a eliminação completa da fila é uma meta inatingível. Durante um evento em Brasília que marcou o início de um curso de formação para os candidatos aprovados no último concurso do INSS, Lupi declarou que a nova meta para 2024 é reduzir o tempo de espera para 30 dias. Atualmente, a fila para a análise de pedidos de benefícios assistenciais e previdenciários chega a quase 50 dias.
Filas do INSS serão eliminadas em 2024?
Nas declarações dadas aos jornalistas, o ministro explicou que nunca prometeu eliminar completamente a fila, mas sempre enfatizou a intenção de cumprir o prazo legal de 45 dias para processamento dos pedidos. Ele ressaltou que a entrada constante de 900 mil a 1 milhão de novos pedidos a cada mês torna impossível zerar a fila completamente. Embora reconheça que as expectativas podem ser diferentes da realidade, o ministro afirma que alcançou sua meta. No entanto, os dados mais recentes disponíveis no Portal da Transparência Previdenciária até setembro indicam que a fila diminuiu de 1,8 milhão de pedidos de aposentadoria para pouco mais de 1,6 milhão.
Carlos Lupi também mencionou ferramentas como a Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária, que tem contribuído para reduzir a fila de requerimentos de benefícios por incapacidade temporária, permitindo a concessão mais rápida por meio de análise documental. Outra medida importante foi a sanção da lei que possibilita perícias do INSS via telemedicina pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que se tornou uma ferramenta útil para a redução da fila, embora Lupi tenha alertado sobre a necessidade de evitar golpes e fraudes. Além disso, o Ministério acelerou o processo com o Mutirão de Perícias, com médicos viajando nos finais de semana para áreas remotas a fim de realizar perícias médicas.
Entretanto, esses esforços do governo para reduzir a fila de espera do INSS têm seu lado negativo, pois o aumento no volume de concessões de benefícios nos últimos meses também aumentou a pressão sobre os gastos federais.
Revisão da Vida Toda volta para julgamento?
A Revisão da Vida Toda, muitos querem saber se já foi anunciada alguma novidade acerca deste tema, pois milhares de segurados aguardam por esse pagamento em 2024. Em 13 de dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou o julgamento do recurso relacionado à revisão da vida toda das aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social mensalmente. A sessão de julgamento foi interrompida por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou destaque e discutiu publicamente as complexidades deste processo amplamente debatido nos últimos tempos.
Até o momento, sabe-se que o Supremo Tribunal Federal está prestes a retomar a análise da tão discutida “revisão da vida toda” no contexto das aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social, com a primeira sessão da Corte agendada para o dia 1º de fevereiro de 2024, conforme anunciado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em 21 de dezembro. Agora resta aguardar até que esta decisão seja anunciada oficialmente pelos órgãos responsáveis, para ter ciência do que foi definido pelos ministros e em que isso afetará os aposentados que entraram com ações.
Calendário de pagamentos INSS
Para os segurados do INSS que ainda têm dúvidas relacionadas ao calendário de pagamentos para este mês, segue a seguinte informação. Para os segurados que recebem até um salário mínimo, os depósitos estão sendo efetuados da seguinte forma:
- Final 1: 25 de janeiro;
- Final 2: 26 de janeiro;
- Final 3: 29 de janeiro;
- Final 4: 30 de janeiro;
- Final 5: 31 de janeiro;
- Final 6: 1 de fevereiro;
- Final 7: 2 de fevereiro;
- Final 8: 5 de fevereiro;
- Final 9: 6 de fevereiro;
- Final 0: 7 de fevereiro.
Para os segurados do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo, os depósitos estão sendo efetuados da seguinte forma:
- Finais 1 e 6: 1 de fevereiro;
- Finais 2 e 7: 2 de fevereiro;
- Finais 3 e 8: 5 de fevereiro;
- Finais 4 e 9: 6 de fevereiro;
- Finais 5 e 0: 7 de fevereiro.
Desta forma, encerram-se os depósitos referentes ao mês de janeiro para os segurados que recebem um valor acima do salário mínimo vigente.