A qualificação cadastral é uma etapa fundamental para os indivíduos que pretendem utilizar os serviços do e-Social, uma plataforma que reúne uma série de serviços institucionais e que permite o cadastramento de dados e envios de informações trabalhistas, como explicamos neste artigo.
Fato é que o e-Social se tornou uma ferramenta obrigatória para otimizar o tempo dos empresários que prezam por estar em dia com suas obrigações fiscais, além de diminuir a burocracia, já que nessa plataforma há a unificação de uma série de serviços.
Para utilizar adequadamente o e-Social, é imprescindível levar em consideração a qualificação cadastral e entender como ela funciona. Nos tópicos abaixo reunimos as principais informações a respeito.
Afinal, O Que é Qualificação Cadastral?
Qualificação cadastral é o nome de um processo que permite a regularização dos cadastros de funcionários no e-Social. É por meio desse procedimento que os dados são validados no banco de dados da instituição empregadora.
Ou seja, por meio da qualificação cadastral, garante-se mais segurança nas informações transmitidas, que são cruzadas com cadastros do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Ao transmitir qualquer tipo de informação ao e-Social, o empregador – ou o profissional ou setor responsável – deve efetuar a qualificação cadastral.
Desse modo, ao cruzar os dados com informações já cadastradas, os documentos, declarações e demais arquivos enviados são mais facilmente aceitos, evitando a rejeição ou exigência por parte do e-Social – o que evita o retrabalho e garante mais praticidade e agilidade no dia a dia empresarial.
Por Que a Qualificação Cadastral é Importante?
Você pode estar se perguntando se a qualificação cadastral é, de fato, importante ou necessária à empresa: a resposta é sim!
Isso é justificado no sentido de que, ao realizar a qualificação, você torna-se capaz de evitar problemas com a transmissão de dados trabalhistas e empregatícios no e-Social.
Quando o procedimento não é feito adequadamente, a plataforma irá acusar erro, o que, consequentemente, irá gerar um novo trabalho.
Além disso, quando há divergência de informações, a empresa também fica impossibilitada de fazer as transmissões fiscais no e-Social.
Para Que Serve o e-Social?
O e-Social (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas) é uma plataforma disponibilizada pelo Governo Federal, criada com o intuito de unificar diversos serviços de caráter trabalhista.
Nessa plataforma, as empresas transmitem as informações de seus colaboradores, além de cumprirem outras obrigações fiscais referentes à previdência social e ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), por exemplo.
A adesão ao e-Social permite que os trâmites sejam eletrônicos, evitando o acúmulo de papeis, o que é passível de danos, rasuras, perdas, além, é claro, de ser uma solução mais sustentável e prática.
Eventos do e-Social
Agora que você entendeu a importância da qualificação cadastral na transmissão de informações no e-Social, é importante conhecer um pouco mais sobre a estruturação da plataforma.
De modo geral, é importante considerar que ele abrange três níveis de eventos: iniciais, de tabela e não periódicos, que funcionam do seguinte modo:
- Eventos iniciais: concentram as informações sobre o empregador, como estrutura administrativa, por exemplo;
- Eventos de tabela: diz respeito às informações que ocorrem rotineiramente e que podem ser pré-definidas, tais como horários, dias de trabalho, dados gerais dos trabalhadores, etc.;
- Eventos não periódicos: nesse caso, enquadram-se os eventos que não possuem uma data própria para ocorrerem, e são passíveis de se manifestar a qualquer período, como o desligamento de um funcionário, por exemplo.
Os principais profissionais que se beneficiam com a unificação dos serviços e transmissão de informações empregatícias são os que trabalham em RH, bem como contadores, setor financeiro e, claro, o empregador, de modo geral, já que garante mais segurança e diminui consideravelmente as chances de erros durante o envio de informações previdenciárias.