Vamos falar sobre a Reforma Tributária, assunto está causando uma certa polêmica em Brasília, porque existe uma divergência na condução do tema pelos líderes da Câmara e do Senado.
De um lado, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, publicou ontem de manhã em sua conta no Twitter que seria aprovada uma Reforma tributária fatiada:
“Vamos avançar com a reforma tributária sem nos preocupar com a paternidade do projeto. Esta semana devemos definir a tramitação, o formato. Temos aí duas reformas, a que envolve renda e a de consumo. Daremos um passo esta semana para fazermos a reforma de maneira ordenada”.
E em seguida, complementou:
“Com relação a Reforma Tributária, havendo fracionamento na parte de renda, e muito provavelmente haverá, nós deveremos decidir por três ou quatro relatores diferentes e na minha conversa hoje com o Presidente do Senado, nós definiremos juntos qual vai ser o trâmite da matéria.”
Porém tudo indica que Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, tem um posicionamento diferente de Lira.
Reforma Tributária Fatiada ou Ampla?
Só para relembrar: na semana passada, algumas horas após o relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, ler o seu parecer, Lira dissolveu o colegiado alegando descumprimento do regimento no número de sessões realizadas pela Comissão. O grupo tinha se reunido 71 vezes e o prazo limite regimental era de 40 sessões plenárias.
Nos bastidores, fala-se que o motivo da dissolução da Comissão Mista, que deveria criar um texto consensual sobre a reforma antes da votação na Câmara e no Senado, seria uma divergência de posicionamento sobre a reforma, entre o governo e a Comissão.
Paulo Guedes defende que a tramitação de uma reforma tributária fatiada, para facilitar a sua aprovação, assim como Arthur Lira. Por outro lado, o relatório do deputado Aguinaldo foi na contramão deste desejo do governo, uma vez que propôs realizar a reforma de forma ampla, já unificando 5 tributos, inclusive os estaduais e municipais, para criar o Imposto sobre Bens e Serviços.
Aguinaldo Ribeiro, em entrevista ao jornal O Globo, defendeu o seu relatório: “Se o governo não quer uma reforma ampla, ele não quer reforma tributária. Eu não acredito nisso, eu acho que ele quer. O texto está posto, foi construído politicamente. Eu defendo a reforma ampla, de fato. O Brasil não pode repetir os mesmos erros que já foram cometidos. E quais foram? Quando cada ente trata do seu imposto, você não resolve o problema. Pelo contrário, você está criando geralmente aumento de carga tributária”.
E o deputado ainda explica o motivo em não acreditar em uma reforma tributária fatiada: “Cada um dos entes tenta resolver seu problema fiscal e faz uma adequação ou atualização dos seus impostos, o que quase sempre redunda em aumento de carga tributária, passando a conta para o consumidor. O fatiamento não existe, porque o governo só está tratando do imposto dele, então você não tem reforma tributária. O governo está somente juntando PIS e Cofins. É essa a proposta que ele fez”.
Divergência entre Lira e Pacheco
E a divergência de opiniões não está apenas entre a Comissão Mista e o governo.
Apesar da dissolução de Lira, Rodrigo Pacheco manteve agendada para amanhã uma próxima reunião da Comissão Mista.
Após a mídia divulgar a decisão de Lira de dissolver a Comissão Mista, Pacheco fez questão de esclarecer o assunto em sessão deliberativa no Senado, na última quinta-feira:
“Diferentemente do que foi veiculado, não houve a extinção dessa comissão mista. Na verdade ela está na iminência da conclusão do seu trabalho, sob a presidência do senador Roberto Rocha. Não houve nenhum ato de extinção da comissão mista. Houve uma certa confusão porque houve a extinção, em razão do decurso das sessões, da comissão de reforma tributária da Câmara dos Deputados. Não se trata da comissão mista do Congresso Nacional”.
E ele ainda acrescentou:
“Essa comissão mista tem um caráter propositivo, que é o trabalho que foi feito pelo deputado Aguinaldo Ribeiro e que será concluído na próxima semana pelo presidente Roberto Rocha. Essa conclusão então fará com que essa comissão entregue à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal uma proposta de reforma tributária para o Brasil. Não houve a extinção da comissão mista. Ela concluirá o seu trabalho, e caberá à Câmara e ao Senado a condução da reforma tributária. Reconhecemos a importância da reforma tributária. O trabalho da comissão mista foi um trabalho grandioso, de muita dedicação para poder se estipular uma proposta, um conceito de reforma tributária para o Brasil”.
Reunião Guedes e Pacheco
Na tentativa de acalmar os ânimos e o Planalto conseguir mais um adepto para a sua proposta de Reforma Tributária fatiada, aconteceu ontem uma reunião entre o Ministro Paulo Guedes e o Senador Rodrigo Pacheco.
Depois do encontro, Pacheco postou em sua conta no Twitter:
“Encontrei-me, nesta segunda, com o ministro Paulo Guedes para tratarmos dos encaminhamentos dados à reforma tributária, tema que vem ganhando corpo nas discussões do Congresso, no sentido de avançarmos na busca pelo maior equilíbrio fiscal e retomada do crescimento econômico”.
Então, vamos aguardar o resultado da reunião entre Lira e Pacheco para saber quais os próximos passos na condução da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional.
Assista o nosso vídeo sobre a Reforma Tributária Fatiada: