O novo valor do salário mínimo, fixado em R$1.412, causará impactos não apenas nos rendimentos daqueles que recebem o salário mínimo nacional e nas contribuições dos microempreendedores individuais (MEI), mas também resultará no ajuste de várias outras formas de pagamento, como o Bolsa Família. Surge, assim, a indagação sobre se o aumento do salário mínimo em 2024 terá um efeito positivo na renda per capita dos beneficiários do Bolsa Família.
Renda Per Capita Bolsa Família
Com a elevação do salário mínimo para R$1.412 no ano de 2024, muitos programas de benefícios passaram por modificações em suas estruturas de pagamento. O Bolsa Família, por exemplo, possui como requisito fundamental a manutenção de uma renda mínima per capita de R$218 por membro da família, tanto para a permanência quanto para a inclusão no rol de beneficiários do programa.
Entretanto, persiste a dúvida sobre se, com o aumento do salário mínimo, o valor da renda per capita de R$218 será ajustado ou permanecerá inalterado. É importante ressaltar que o valor de R$218, estabelecido como linha de pobreza e critério de elegibilidade para o programa Bolsa Família, não está vinculado ao salário mínimo. Portanto, atualmente, não há previsão para um aumento nesse valor, nem nos montantes concedidos aos beneficiários do programa.
Por outro lado, o novo valor do salário mínimo influencia diretamente o Bolsa Família no que diz respeito ao limite de renda para que uma família beneficiária continue participando do programa, conforme estabelecido pela Regra de Proteção. Com isso, ao invés do antigo limite de R$660, para permanecer no programa e receber metade do valor que anteriormente era concedido, a família não poderá ultrapassar o limite de R$706 por pessoa.
É importante observar que a atualização desse limite de meio salário mínimo entrará em vigor a partir da folha de pagamentos de fevereiro, quando os parâmetros atualizados, definidos no mês de janeiro no sistema de gestão do programa, surtirão efeito.
Calendário de pagamentos Bolsa Família
Os municípios em estado de calamidade ainda terão o benefício do Bolsa Família depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente do número final do Número de Identificação Social (NIS). Para os demais beneficiários, os valores são depositados levando em consideração o número final do NIS. É importante destacar que os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior.
- Beneficiários com NIS de final 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes receberão no dia 18 de janeiro.
- NIS de final 2 receberão no dia 19.
- NIS de final 3 receberão no dia 22, com possibilidade de antecipação para o dia 20 (sábado).
- NIS de final 4 receberão no dia 23.
- NIS de final 5 receberão no dia 24.
- NIS de final 6 receberão no dia 25.
- NIS de final 7 receberão no dia 26.
- NIS de final 8 receberão no dia 29, com possibilidade de antecipação para o dia 27 (sábado).
- NIS de final 9 receberão no dia 30.
- NIS de final 0 receberão no dia 31.
Dessa forma, encerram-se os depósitos do Bolsa Família referentes ao primeiro mês do ano de 2024. Vale ressaltar que os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo a realização de Pix e transferências pelo aplicativo, além da opção de saque em agências ou lotéricas correspondentes.