A renovação do BEm – Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda – foi anunciada nesta quinta-feira (25), pelo presidente Jair Bolsonaro.
Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, o presidente afirmou: “O nosso conhecido BEm está em vias de entrar em campo pela segunda vez, fazendo com que aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam o seu emprego”.
Em entrevista a rádio Jovem Pan, o ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou: “Nós acabamos tendo um dos programas mais bem-sucedidos de preservação de emprego [BEm]. Então nós vamos renovar esse programa”.
O BEm foi criado no ano passado (2020), em função da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida fez parte de um pacote criado pelo Governo como forma de diminuir os efeitos gerados pela pandemia na economia do País.
O Programa BEm vigorou de abril a dezembro de 2020 e, segundo o governo, foram preservados cerca de dez milhões de empregos e mais de um milhão e meio de empresas foram beneficiadas. O custo do programa ao Governo Federal foi de R$ 51,5 bilhões.
Renovação do BEm, o que muda em relação ao ano passado?
A renovação do BEm é uma dentre tantas outras medidas que o Governo Federal está adotando para tentar minimizar os efeitos da pandemia no cenário econômico.
O Governo ainda não estabeleceu as regras para a renovação do BEm, mas já sinaliza que o programa deve passar por inúmeras mudanças para diminuir os custos ao Tesouro Nacional.
De acordo com Guedes, o programa deve ser retomado por quatro meses e também deve prever carência para que o funcionário receba o seguro-desemprego novamente.
Outra proposta que deve estar na renovação do BEm é que metade das parcelas, ou seja, duas de um total de quatro, sejam pagas pelo governo e a outra metade na forma de antecipação do seguro-desemprego.
Os valores que serão recebidos irão depender do percentual da redução da jornada de trabalho e do salário percebido pelo trabalhador. Devem ser mantidas as compensações, nas reduções de jornadas e salários, de 25%, 50% ou 70%.
A expectativa da equipe técnica que trabalha para reativar o programa é de que a medida provisória que regulará a renovação do BEm seja editada até o final desta semana, na noite de sexta ou sábado, após a aprovação do Orçamento da União para 2021.
O programa BEm prevê a redução da jornada de trabalho e de salários ou a suspensão do contrato de trabalho, sem prejuízo ao trabalhador. O governo atua pagando parte da renda dos trabalhadores, em contrapartida a empresa que adere ao programa não pode demitir o funcionário por determinado período de tempo, ou seja, garante-se uma certa estabilidade ao funcionário e um fôlego financeiro ao empresário.
O período em que o funcionário tem garantida a estabilidade no emprego é equivalente ao período em que ficou recebendo o benefício. Esse prazo deve ser, provavelmente, somado ao período de 2020. Por exemplo, se o empresário usou o BEm por quatro meses em 2020 e utilizará mais quatro meses este ano, o período total ao qual o trabalhador terá direito à estabilidade será de oito meses.
De acordo com a proposta inicial para renovação do BEm, o trabalhador demitido, após o término do período em que ele tem direito à estabilidade, não teria direito ao valor já antecipado do seguro-desemprego, tendo direito somente ao valor restante.
Será também necessário cumprir um período de carência após demissão sem justa causa para ter direito ao valor total do seguro-desemprego. Esse período de carência ainda não foi definido, mas provavelmente dependerá do valor antecipado durante o período de redução salarial e de qual foi a última vez em que o trabalhador solicitou o seguro-desemprego.
Ainda não foi definido como será custeada a renovação do BEm. Guedes pretendia usar os recursos destinados ao seguro-desemprego, porém Bolsonaro não viu a proposta com bons olhos.
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