A aguardada Revisão da Vida Toda pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve sua audiência remarcada para 28 de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal, despertando grande interesse entre os aposentados. A proposta, que tem como objetivo recalcular a aposentadoria levando em conta todos os salários contribuídos, inclusive anteriores a 1994, traz muitas incertezas e gera muitos questionamentos dentre os segurados.
Revisão da Vida Toda INSS
Após os desdobramentos do processo relacionado à Revisão da Vida Toda do INSS, muitos querem uma explicação e aguardam pela conclusão deste tema em plenário na próxima semana. Todos esperavam que o tema voltaria para julgamento no dia 01 de fevereiro, no entanto os ministros decidiram adiar novamente esta votação.
A discussão sobre a Revisão da Vida Toda do INSS destaca a questão do dilema do fator previdenciário, concebido para desencorajar solicitações de aposentadoria e que, na prática, resultou em uma redução dos benefícios. A fórmula, que considerava a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida, é considerada complexa pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
Agora, a atenção está voltada para o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, que argumenta que, se for declarada a inconstitucionalidade do processo que trata dos recálculos de aposentadorias incluindo contribuições anteriores a 1994, quando o plano real foi implementado, não seria viável permitir ao segurado escolher entre as regras, como propõe a Revisão da Vida Toda em benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social mensalmente.
Qual a importância deste processo para os aposentados?
A decisão tem potenciais implicações para aposentados em todo o país e é aguardada com expectativa tanto pelos segurados do INSS quanto por profissionais do direito previdenciário. A contagem regressiva para 28 de fevereiro já começou, isto porque está foi a data escolhida para que o tema retornasse para julgamento, após meses de espera.
A importância do recálculo se deve à mudança ocorrida em 1999, que desconsiderou as contribuições feitas antes de julho de 1994, após a implementação do Plano Real no Brasil. Isso motivou a busca por uma revisão nos valores dos benefícios previdenciários, que já haviam contribuído com o INSS antes deste período.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal concedeu aos aposentados o direito de buscar a revisão do benefício no judiciário, considerando todas as contribuições feitas e optando pelo cálculo que proporcionasse uma renda mensal maior. Como resultado, o INSS apresentou um recurso buscando restringir tal decisão, excluindo certos casos.