Conhecer salário maternidade carência é fundamental para assegurar que a contribuinte poderá, de fato, desfrutar do benefício.
No entanto, muitas não sabem por quanto tempo devem contribuir para a previdência até que possam ser beneficiadas com o salário maternidade, ou até mesmo outro benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige que os contribuintes, seja qual for a modalidade de contribuição, cumpram um determinado período de pagamentos à previdência até que possam acionar um benefício como o auxílio doença, seguro defeso e o salário maternidade, por exemplo.
Pensando nisso, neste artigo iremos abordar o salário maternidade carência e mais algumas informações pertinentes ao benefício. Continue lendo e tire suas dúvidas.
Salário Maternidade Carência
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social, salário maternidade carência é de dez contribuições. Esse período de 10 meses de carência, no entanto, pode ser reduzido nos casos em que o parto seja antecipado.
Essa prerrogativa está assegurada pelo Regulamento da Previdência Social e será proporcional à quantidade de meses equivalente à antecipação do parto.
Outro benefício assegurado pela previdência é a estabilidade. Isso porque a mulher não pode ser dispensada de suas funções enquanto estiver afastada após o parto, assim como não poderá ser demitida por cinco meses após retornar às funções.
Para saber mais sobre o salário maternidade carência, você pode conferir aqui a Lei na íntegra.
Como Funciona a Licença Maternidade?
Se você trabalha formalmente, ou seja, com carteira assinada, certamente já se deu conta que existe o salário bruto, ou seja, aquele valor maior que engloba os descontos, e o salário líquido, que é o valor já com as deduções.
Dentre os descontos que são feitos no salário, um deles se destina ao INSS e correspondente a uma alíquota de 11% sobre o salário.
Embora muitas pessoas acreditem que esta contribuição destina-se apenas à aposentadoria, o desconto do INSS faz com que o trabalhador esteja segurado pela previdência e que possa solicitar benefícios previdenciários, quando aplicável, tais como auxílio doença e salário maternidade.
No entanto não são apenas os trabalhadores formais que são segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, mas também os contribuintes facultativos optantes pelo plano normal de contribuição e contribuintes individuais, que englobam também MEI.
Deste modo, quando efetuam o pagamento à previdência, essas pessoas podem acionar alguns benefícios, e um deles é o salário maternidade, que, na prática, funciona da seguinte forma:
- A mulher deve dar entrada no benefício com no mínimo 28 dias de antecedência da data prevista do parto, podendo gozar de até 120 dias de afastamento, garantindo uma licença remunerada que é paga pelo INSS. Vale ressaltar que esse período pode ser prorrogado em alguns casos. Neste artigo explicamos melhor como funciona a prorrogação do salário maternidade.
Além disso, não são apenas mulheres às vésperas do parto que podem receber o salário maternidade, mas também mulheres e homens que estão em processo de adoção ou obtenção de guarda legal de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos de idade.
Ressaltamos, ainda, que mulheres que deram à luz a feto natimorto ou que passaram por aborto não criminoso também podem recorrer a esse benefício.