O Senado Federal voltou a debater uma das propostas mais aguardadas pelos beneficiários do Bolsa Família: o pagamento do 13º salário. A medida, que visa oferecer uma parcela extra ao benefício social, traz esperança para milhões de famílias brasileiras às vésperas do Natal. No entanto, obstáculos orçamentários e políticos continuam sendo grandes desafios para sua aprovação.
A Origem do 13º do Bolsa Família
O abono natalino do Bolsa Família foi implementado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, como uma medida temporária. Na época, o benefício adicional ajudou as famílias a enfrentar os custos extras do fim de ano.
Em 2020, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei para tornar o 13º permanente. Contudo, a proposta enfrentou forte resistência devido a restrições fiscais. O então ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou que a inclusão do abono poderia levar ao desequilíbrio das contas públicas, com consequências legais e políticas.
Desafios e Resistências
O principal obstáculo para a aprovação do 13º salário do Bolsa Família é seu impacto financeiro. Em 2023, o programa já demandou cerca de R$ 170 bilhões do orçamento federal. A inclusão de uma parcela extra adicionaria mais R$ 14 bilhões anuais a esse montante, valor considerado elevado diante das limitações fiscais do governo.
Mesmo assim, a Consultoria de Orçamento do Senado Federal sugeriu alternativas para viabilizar o pagamento sem comprometer os recursos destinados às famílias mais vulneráveis. Apesar disso, preocupações com a responsabilidade fiscal levaram o senador Jader Barbalho a arquivar a proposta em outubro de 2023.
O Que Pode Mudar Antes do Natal?
Com a proximidade do Natal, cresce a expectativa de que o 13º do Bolsa Família possa ser viabilizado. O projeto pode voltar à pauta através de novas propostas legislativas ou medidas provisórias.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi relatora do projeto, reforçou recentemente a importância do abono para as famílias em situação de vulnerabilidade, destacando que ele seria um alívio essencial para milhões de beneficiários do programa.
Impacto do Abono
Caso aprovado, o 13º do Bolsa Família traria um impacto significativo para as famílias atendidas pelo programa, ajudando-as a cobrir despesas básicas e enfrentar o período festivo com mais tranquilidade. No entanto, o governo ainda enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas enquanto busca atender às necessidades dos mais vulneráveis.
Embora o futuro da proposta seja incerto, o debate no Senado reafirma sua relevância e mantém a esperança de que o benefício possa ser concedido ainda em 2024.