A tabela IPVA 2021 PB oferece aos proprietários de veículos registrados no estado da Paraíba desconto de até 10% para quem optar por pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor em cota única (ou seja, à vista) e antecipadamente.
Esse desconto tem como objetivo incentivar a população a quitar a pendência o mais rapidamente possível para antecipar a arrecadação da Paraíba, já que por se tratar de um imposto estadual, o valor é destinado ao governo paraibano.
É também por isso que as alíquotas, prazos e condições não são válidas para todo o país. Essa autonomia garante aos estados a liberdade para determinar as condições de pagamento, conforme as políticas tributárias.
Mas atenção: o não pagamento do IPVA torna o automóvel irregular, uma vez que fica impossibilitado de emitir o CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo). Por isso é importante estar atento aos prazos para quitar o débito.
Confira nos tópicos abaixo a tabela IPVA 2021 PB e tire suas dúvidas.
Qual o Valor do IPVA 2021 PB?
Conforme a tabela IPVA 2021 PB, o valor do imposto é calculado com base nas alíquotas adotadas pela Secretaria da Fazenda da Paraíba.
Essas alíquotas, por sua vez, variam conforme o tipo do veículo. Ademais, elas não sofreram alterações em relação às taxas de 2020.
A tabela IPVA 2021 PB indica as seguintes alíquotas:
- 1% – Alíquota válida para caminhões e ônibus;
- 2,5% – Alíquota válida para automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes.
É importante considerar que essas alíquotas devem ser calculadas sobre o valor venal do veículo em questão.
Em relação aos automóveis novos, o percentual incide sobre o valor da nota fiscal. Já para os automóveis usados e seminovos, adota-se o valor venal indicado pela tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas), que levanta o valor dos veículos anualmente, levando em consideração sua depreciação.
Um fator a ser considerado é que de 2020 para 2021, houve depreciação do valor dos automóveis, sobretudo devido à crise instaurada. Isso se traduz em redução da tabela IPVA 2021 PB em mais de 3,26%, como aponta a SEFAZ PB.
Calendário de Pagamentos da Tabela IPVA 2021 PB
Além de conferir as alíquotas praticadas na tabela IPVA 2021 PB, é imprescindível estar atento aos prazos.
O calendário indica a data limite para quem deseja pagar antecipadamente com desconto, e os demais prazos vigentes para quem deseja parcelar o tributo.
Esses prazos são ordenados conforme o número final da placa veicular. Confira:
Final da placa | 1ª parcela ou cota única com 10% de desconto | 2ª parcela | 3ª parcela ou cota única sem desconto |
1 | 29 de janeiro | 26 de fevereiro | 31 de março |
2 | 26 de fevereiro | 31 de março | 30 de abril |
3 | 31 de março | 30 de abril | 31 de maio |
4 | 30 de abril | 31 de maio | 30 de junho |
5 | 31 de maio | 30 de junho | 30 de julho |
6 | 30 de junho | 30 de julho | 31 de agosto |
7 | 30 de julho | 31 de agosto | 30 de setembro |
8 | 30 de agosto | 30 de setembro | 29 de outubro |
9 | 30 de outubro | 29 de outubro | 30 de novembro |
0 | 29 de outubro | 30 de novembro | 29 de dezembro |
Isenção de IPVA na Paraíba: Como Funciona?
A legislação vigente assegura a certas categorias de veículo a isenção de IPVA.
Automóveis com mais de quinze anos de fabricação não precisarão pagar o tributo. Além disso, a isenção da tabela IPVA 2021 PB também se destina a táxis, portadores de deficiência física, intelectual ou visual, motoboys (até 150 cilindradas), e veículos cadastrados no Ministério do Turismo.
Vale ressaltar, contudo, que embora essas categorias não precisem arcar com o IPVA, as demais taxas como licenciamento e emplacamento devem ser pagas.
Por fim, lembramos que o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor deverá ser feito mediante emissão de boleto online, diretamente no site da Secretaria da Fazenda da Paraíba, já que o carnê não é mais enviado fisicamente via Correios.
A SEFAZ orienta que a impressão seja feita preferencialmente nas unidades do Detran PB, nos Centros de Atendimento ao Cidadão ou nas Unidades de Atendimento ao Cidadão.
Já o pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, caixa-eletrônico ou por meio de Internet Banking.