Acaba hoje, quarta-feira, dia 04 de maio, o prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor. O mesmo prazo é válido para:
- quem deseja transferir o domicílio eleitoral, que é a mudança do município onde vota;
- para que pessoas transsexuais e travestis incluam o nome social no título de eleitor; e
- para que idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade.
Alguns procedimentos podem ser feitos online, como a emissão do título de eleitor pela primeira vez, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. Foram mais de 6 milhões de títulos cancelados de 2018 a 2021, de acordo com a Justiça Eleitoral. Esses procedimentos devem ser feitos por meio do Atendimento Online ao eleitor.
E atenção! Quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado pode ficar tranquilo. Devido à pandemia da COVID-19, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o cancelamento dos documentos. Por isso os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos completos e menores de 70 anos. Já as pessoas entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos podem votar, caso queiram, ou seja, o voto não é obrigatório.
Para verificar e regularizar o título de eleitor, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos.
Após checar sua situação e quitar as pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização do título de eleitor por meio do site Títulonet. O link também está na descrição deste vídeo.
Após acessar o site Titulonet você deve preencher os dados pessoais solicitados. Em seguida será solicitada a digitalização dos seguintes documentos:
- identidade com foto,
- comprovante de residência,
- comprovante de pagamento de débitos eleitorais e
- comprovante de quitação de serviço militar (neste caso, somente para homens).
O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos.
Após o preenchimento de todas essas informações, a Justiça Eleitoral iniciará a análise de seus documentos para regularizar o título de eleitor. E, então, se faltar algum documento, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato para pedir a complementação das informações, para finalizar o processo de regularizar o título de eleitor.
No final, o pedido de regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral.
E durante todo o processo para regularizar o título de eleitor, você pode acompanhar o seu andamento pelo site Títulonet.
Veja mais informações de como regularizar o título de eleitor no vídeo abaixo: