O TJRS – Tribunal Regional do Rio Grande do Sul – é a instância pela qual correm processos do estado gaúcho. As partes envolvidas, assim como os profissionais que atuam diretamente no caso e o público, de modo geral, podem efetuar a consulta processual diretamente no site da instituição.
Na última década os aparelhos jurídicos concentraram seus esforços em oferecer soluções online aos usuários da Justiça, e com o TJRS não foi diferente.
Pela plataforma online, é possível ter acesso a uma série de serviços e consultas, tais como:
- Acompanhamento Processual
- Sessões e Audiências
- Leilões Judiciais
- Recuperação Judicial e Falências
- Certidões de Indisponibilidade de Sistemas
- Restrições Legais à Informação
- Desavolumar – Banco de Estatutos Sociais
- Empresas Des(interessadas) – Audiência de Conciliação
- Emissão de Antecedentes e Certidões
- Verificação de Autenticidade de Documentos
- Informação Processual (autoatendimento)
- TJRS Push
- Ferramenta de Cálculo
- Atendimento a Consumidores de Outros Estados
- Protocolo de Petições e Devolução de Autos de 2º Grau
- Devolução de Autos de 1º Grau (Capital)
A consulta processual, quando não corre em segredo de justiça, como nos casos que tramitam na Vara da Família, é aberta ao público, de modo que qualquer pessoa que tenha acesso ao número do processo pode efetuar a busca.
Neste artigo preparamos um passo a passo ensinando como consultar um processo diretamente no site do TJRS. Continue lendo e tire suas dúvidas:
Como Consultar Processo no TJRS Pelo Número do Processo?
Se você precisa acompanhar o andamento de um processo que corre no estado gaúcho, então basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o site oficial do TJRS ou clique neste link;
- Logo na página inicial, clique na opção “Acompanhamento Processual”, como indicado abaixo:
- Em seguida você deverá preencher a Comarca de Origem do ato processual e então informar o número do processo no campo indicado. Digite o código de segurança e avance clicando em Pesquisar:
- Pronto! Na página seguinte você terá acesso ao andamento processual que estiver correndo no TJRS.
Como Consultar Processo no TJRS Por Nome da Parte?
Se você não tem acesso ao número atribuído ao processo, a consulta – por ser pública – também pode ser feita por nome da parte.
Para isso, siga o passo a passo:
- Acesse o site oficial do TJRS ou clique neste link;
- Logo na página inicial, clique na opção “Acompanhamento Processual”, como indicado abaixo:
- Em seguida, clique na aba “Por nome da parte”:
- Você deverá informar a comarca onde o processo foi originado, preencher o nome da parte, o tipo de pesquisa, a situação e a movimentação. Então informe o código de segurança e clique em ”Pesquisar” para avançar.
Na próxima página você terá acesso às movimentações que ocorreram no processo.
É válido ressaltar que todas as modalidades de consulta processual – seja pelo número do processo, seja pelo nome da parte, pela OAB do advogado de uma das partes ou até mesmo processos de execução penal – são gratuitas e independem de qualquer validação legal. Ou seja, não é preciso ser advogado ou profissional do Direito para efetuar a busca pelo site do TJRS.
Portal do Processo Eletrônico TJRS: Entenda Como Funciona
Em 2017 o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apresentou ao público uma nova ferramenta: o Portal do Processo Eletrônico.
Por meio dele, advogados, promotores e demais profissionais da Justiça podem enviar arquivos de forma particionada, ou seja, fragmentando arquivos em PDF, o que é especialmente útil para obedecer aos tamanhos limites de arquivos que podem ser enviados.
Para acessar esse portal não é preciso ter certificado digital, apenas cadastro. Desse modo, por meio de login (CPF) e senha, os usuários têm acesso ao sistema de forma rápida, prática e cômoda, garantindo mais agilidade no andamento processual no estado.