O pente-fino nos dados dos beneficiários do programa Bolsa Família está programado para continuar até dezembro deste ano. O Ministério do Desenvolvimento Social possui um planejamento mensal que leva em consideração os públicos, as inconsistências de cada um deles e, assim, interrompe os repasses para aqueles que se encontram irregulares.
Famílias unipessoais passam por Pente-Fino nos cadastros
Com a Revisão Cadastral nos dados do Cadastro Único sendo realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, muito se fala sobre os bloqueios, cancelamentos e suspensões no programa Bolsa Família, principalmente para aqueles que declaram morar sozinhos, os chamados unipessoais. Desde o início dessa averiguação, o governo identificou inúmeras irregularidades dentro dessa categoria, pois muitos declararam viver sozinhos, quando, na verdade, moravam com outras pessoas. Isso resultava em vários integrantes de uma mesma família recebendo o benefício, o que ia contra as diretrizes do programa assistencial.
Com o objetivo de tornar o programa de distribuição de renda mais eficiente, foi determinado que esse pente-fino nos cadastros continuaria até dezembro deste ano, e, durante esse período, todos aqueles que tivessem irregularidades em suas informações teriam os repasses de seus benefícios interrompidos no sistema.
Entrada de famílias unipessoais no programa Bolsa Família está sendo limitada
Recentemente, o MDS publicou uma portaria no Diário Oficial da União alertando aos beneficiários que, a partir do mês de setembro, a entrada de famílias unipessoais no programa Bolsa Família seria limitada. Isso seria feito levando em consideração os dados estatísticos oficiais mais recentes disponíveis ao Governo Federal ou outro indicador definido pela Senarc.
Todos os unipessoais serão cortados do programa?
Após essa publicação, muitos beneficiários ficaram preocupados e surgiram inúmeros questionamentos a respeito da concessão do Bolsa Família para essa categoria.
De acordo com a portaria publicada pelo MDS, ficou estabelecido que a divisão entre o número de beneficiários e o número de famílias pobres daquela unidade federativa serviria como taxa de cobertura do Bolsa Família em determinado estado ou município. Além disso, definiu-se que a taxa máxima de cobertura do Bolsa Família para as famílias unipessoais seria de 16% do total de famílias beneficiárias atendidas pelo programa no município. Essa porcentagem poderia ser alterada por meio de norma complementar publicada pela Senarc.
Na hipótese de a taxa prevista ser alcançada e permanecer igual ou superior a esse valor, novas famílias unipessoais domiciliadas no respectivo município ficariam impedidas de ingressar no Bolsa Família, exceto aquelas em situação de rua.
Portanto, se na cidade em que a pessoa reside, a porcentagem de beneficiários morando sozinhos estiver igual ou acima de 16%, novas pessoas que moram sozinhas e buscarem a entrada no programa Bolsa Família no CRAS não conseguirão ser aprovadas, pois a cidade já terá alcançado ou ultrapassado o limite estabelecido pelo governo.
Em resumo, se alguém é unipessoal, já recebe o benefício do Bolsa Família e atende a todas as regras estabelecidas, pode ficar tranquilo, pois continuará recebendo o benefício assistencial mensalmente. É importante lembrar que para garantir a continuidade do recebimento do benefício, é necessário atender aos requisitos exigidos pelo governo, como manter a vacinação em dia, garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes, realizar o pré-natal junto à unidade básica de saúde para gestantes e manter o cadastro único sempre atualizado com informações verídicas e recentes.
Calendário de pagamentos novembro
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 20, podendo ser antecipado para o dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 21.
- NIS de final 4, pagamento dia 22.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 27, podendo ser antecipado para o dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 28.
- NIS de final 9, pagamento dia 29.
- NIS de final 0, pagamento dia 30.