Aumentar o valor do Bolsa Família em agosto, foi a declaração do ministro da Cidadania.
Na quinta-feira, após anunciar as regras para o pagamento do auxílio emergencial 2021, o ministro da Cidadania, João Roma, admitiu que os novos valores do auxílio emergencial são baixos e insuficientes para manter a população em casa, no pico da pandemia, porém é o que o governo consegue disponibilizar diante dos recursos que dispõe.
Por esta razão, Roma admitiu a possibilidade de aumentar o valor do Bolsa Família em agosto, após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial. O auxílio emergencial deve ser pago em quatro parcelas, entre os meses de abril a julho, deste ano.
Devem receber primeiro o auxílio emergencial, os cidadãos não cadastrados no Bolsa Família. Os beneficiários do Bolsa Família devem receber a primeira parcela do auxílio emergencial entre os dias 16 a 30 de abril.
O valor médio do Bolsa Família hoje é de R$ 190,00. O novo valor do Bolsa Família não está definido, ainda será analisado pela equipe econômica do governo. A previsão é diminuir a fila de espera do benefício.
Valor do Bolsa Família e número de famílias atendidas
A fila de espera pelo Bolsa Família, em dezembro, era de cerca de 2 milhões de família. O aumento do desemprego gerado pela pandemia e o fim do Auxílio Emergencial têm levado mais pessoas a se inscreverem no programa Bolsa Família.
De acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, em setembro de 2020, a fila era de cerca de 1.000.000 (Um milhão) de famílias, ou seja, houve um aumento de 100% na fila de espera, em três meses.
O ministério da cidadania afirma que o governo tem trabalhado no intuito de ninguém ficar de fora das ações de proteção social, principalmente, os cidadãos mais vulneráveis. Nesse sentido, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê o valor de R$ 34,8 bilhões destinados ao Bolsa Família em 2021, enquanto em 2020 o valor foi de R$ 32,5 bilhões.
Estão na mesa do ministério da cidadania, os planos de reformulação do programa. O objetivo, além de aumentar o número de famílias beneficiadas, é reajustar o valor do Bolsa Família.
São em média mais de 14 milhões de famílias atendidas pelo programa, no último ano, número que tem se mantido estável desde abril de 2020, quando começou o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00.
Nessa época, foram interrompidas as análises de pedidos para ingresso no Bolsa Família. O argumento do governo é de que os cidadãos que estavam na fila de espera do Bolsa Família estavam recebendo o auxílio emergencial. Foram retomadas as análises somente no mês de setembro, quando o valor do auxílio passou de R$ 600,00 para R$ 300,00.
Esse número, superior a 14 milhões, em 2020, é a maior média histórica de famílias atendidas nos últimos 10 anos. Segundo o Ministério da Cidadania, o número oscilava entre 13 e 14 milhões.
Valor do Bolsa Família e atualização cadastral
O número de contemplados no programa Bolsa Família oscila todos os meses. São feitos mensalmente processos de averiguação e revisão cadastral, e, assim, são determinadas a inclusão, exclusão ou manutenção de famílias no programa.
Se a família deixar de ter o perfil do programa, o valor do Bolsa Família é cancelado. É, igualmente, importante manter o cadastro atualizado anualmente. Caso sejam encontradas inconsistências cadastrais o benefício também é cancelado.
Durante a pandemia, foi publicada portaria que suspendeu o processo de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família, o que explica a redução do fluxo de entradas e saídas e o aumento da fila de espera.
O valor do Bolsa Família é pago a famílias que estejam em situação de pobreza (renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda per capita de R$ 89,00) e que tenham em sua composição gestantes, crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.