É preciso justificar ausência 1o turno das eleições, assim como no 2o. turno, sejam elas municipais, estaduais ou federais.
A justificativa pode ser feita no dia da eleição, como também após o pleito. Deve ser feita para quem está no Brasil, bem como por eleitores brasileiros que estejam no exterior. Existem diversas maneiras para o eleitor que esteja fora do seu domicílio eleitoral justificar a ausência, mais especificamente, são três as opções para os eleitores brasileiros justificarem a ausência às urnas.
É importante ressaltar que a ausência deve ser acompanhada de documentação que comprove os motivos alegados para justificar a ausência.
Justificar Ausência 1o Turno: pelo e-Título
A maneira mais prática para justificar a ausência é por meio do aplicativo e-Título, disponível para android e IOS, não sendo compatível com a plataforma Windows 10 Mobile, pode ser baixado no seu smartphone ou tablete. Uma novidade do aplicativo é que agora ele é acessível, também, para pessoas com deficiência.
O aplicativo tem como principal funcionalidade a obtenção da via digital do título de eleitor (para eleitores que já tenham cadastrada a biometria), mas também pode ser utilizado para acessar informações como, zona eleitoral, situação cadastral, certidão de quitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais.
É possível, também, emitir guias para pagamento de multas, são as Guias de Recolhimento da União (GRU) por ausências não justificadas, tanto em votações como em trabalhos eleitorais.
Além de todas as funcionalidades citadas acima, ele ainda possibilita ao eleitor justificar a ausência no pleito eleitoral.
Acesse a sua loja de aplicativos e baixe o aplicativo, grátis. Para utilizá-lo basta informar o número do seu CPF.
Justificar Ausência 10 Turno: pelo Sistema Justifica
É possível também justificar a ausência por meio do Sistema Justifica que pode ser acessado no site do tribunal Superior Eleitoral.
Se optar por este meio, o eleitor deve preencher o formulário e anexar o comprovante do motivo da ausência, tudo é feito online. Um número de protocolo é gerado para que o eleitor acompanhe o processo, sendo notificado da decisão do juiz, posteriormente.
Justificar Ausência 1o Turno: pelo Requerimento de Justifica Eleitoral
Nos portais do Tribunal Superior Eleitoral ou dos Tribunais Regionais Eleitorais é possível obter o formulário RJE, Requerimento de Justificativa Eleitoral. Após preenchê-lo o eleitor deve imprimi-lo e entregá-lo em um cartório eleitoral, juntamente com os documentos comprobatórios do impedimento.
Caso o eleitor não tenha acesso à internet pode dirigir-se a um cartório eleitoral e obter gratuitamente o formulário, devendo preenchê-lo e entregá-lo, anexando os documentos que comprovem os motivos alegados. Existe, ainda, a possibilidade de enviar o formulário e os documentos por via postal.
Justificar Ausência 1o Turno: o que acontece se você não justificar
O eleitor que não justificar no prazo fica em débito com a justiça eleitoral e além de pagar multa, sofre várias penalidades até que regularize sua situação, como por exemplo, não poder tirar ou renovar passaporte, não poder prestar concurso público, sendo funcionário público não recebe salários ou proventos, dentre outras penalidades.
Justificar Ausência 1o Turno: prazo
O prazo para justificar ausência 1o turno encerra-se em 14 de janeiro de 2021 e o prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições de 2020, sem sofrer penalidades, acaba no dia 28 de janeiro de 2021.
É importante ressaltar que o prazo para justificar a ausência em cada turno é separado, assim como a justificativa deve ser feita separadamente, primeiro e segundo turno respectivamente.
Este prazo é válido para todo o território nacional, com exceção para os eleitores de Macapá (AP), onde a eleição ocorreu em datas diferentes devido ao apagão elétrico. O prazo para os eleitores da referida cidade justificarem a ausência às eleições é 05 de fevereiro de 2021 para o primeiro turno e para o segundo turno é 19 de fevereiro de 2021.