A aposentadoria é um benefício pago pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social – que foi reajustada em janeiro de 2021 e o teto do INSS para aposentadorias teve um reajuste de 5,45% e passa a ser de R$ 6.433,57.
Todos os trabalhadores que têm salário contribuição, isto é, que todos os meses fazem o pagamento da contribuição para o INSS, têm direito ao benefício da aposentadoria, seja por idade, por tempo de serviço, por invalidez, dentre outros.
Porém, os valores são diferenciados e são diversos os fatores que contribuem para determinar o valor que será recebido pelo trabalhador, como, por exemplo, tempo e valor de contribuição, bem como o tipo de aposentadoria. Desta forma, apenas alguns trabalhadores conseguem ou têm direito à receber o teto do INSS.
O valor do teto INSS até dezembro de 2020 era de R$ 6.101,06 e teve reajuste superior ao do salário mínimo que foi de 5,26%, abaixo da inflação. O valor do teto INSS hoje é de R$ 6.433,57. Esse valor é usado como base de cálculo para os descontos em folhas de pagamento dos trabalhadores que contribuem ao INSS.
Como é calculado o teto do INSS?
O valor do teto do INSS é reajustado anualmente, e o índice que determina o reajuste é o INPC – Índice Nacional de Preços ao consumidor – que calcula a variação dos preços no mercado varejista e é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Este ano o INPC foi divulgado na última terça, 12 de janeiro de 2021. Porém, os reajustes são retroativos e valem a partir de 01 de janeiro de 2021.
Quando o teto do INSS é reajustado todas as faixas de contribuição do INSS são também reajustadas para trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Sendo que os valores recolhidos em janeiro que tenham como referência o mês de dezembro de 2020 seguem a tabela anterior.
O reajuste de 5,45% estabelecido é aplicado a todos os benefícios acima de uma salário mínimo e foi oficializado pela portaria Portaria SEPRT/ME nº 477, publicada em 12 de janeiro de 2021, no Diário Oficial da União.
É possível se aposentar com o teto do INSS?
Infelizmente, conseguir o teto do INSS é bem difícil ou quase impossível.
O Período Base de Cálculo (PBC), que engloba todo o período de contribuição do trabalhador, foi alterado com a reforma e, agora, engloba o período de todas as contribuições desde julho de 1994.
Como os índices de correção utilizados para a contribuição salarial foi alterado diversas vezes ao longo dos anos, o valor do teto do INSS também foi alterado de acordo com índice a que está atrelado no respectivo período e isso torna praticamente impossível a pessoa obter no momento da aposentadoria o teto do INSS.
Para aqueles trabalhadores que são segurados obrigatórios, ou seja, aqueles que têm o desconto da contribuição diretamente em folha de pagamento, a contribuição é calculada de acordo com o salário recebido e, portanto, quanto mais alto o salário mais próximo do teto do INSS o segurado ficará quando se aposentar.
Para os segurados facultativos, ou seja, aqueles que não tem vínculo trabalhista e recolhem voluntariamente, o valor total da contribuição deve ser de 20% em relação ao teto do INSS vigente.
Portanto, devido a Reforma da Previdência, ficou mais difícil agora do que antes conseguir se aposentar e obter o teto do INSS.
Por que ficou mais difícil alcançar o teto do INSS?
Com a Reforma da Previdência , para conseguir o teto do INSS o trabalhador terá que contribuir com 100% do teto de todos os seus salários durante 40 anos se for homem e, sendo mulher, 35 anos.
Portanto, é bem difícil conseguir se aposentar com o teto do INSS, mas é possível se aposentar com um valor muito próximo ao teto do INSS, podendo chegar a 95%, mais ou menos.
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