A isenção de rodízio é um direito assegurado a algumas pessoas que se enquadram nos critérios de elegibilidade. Esse benefício, no município de São Paulo, contempla aqueles que precisam se locomover diariamente e não podem abrir mão do uso de transporte particular.
O rodízio é um esquema criado como forma de driblar o altíssimo congestionamento na cidade, sobretudo nas principais vias e marginais.
Sendo assim, o dia de rodagem dos veículos fica determinado pelo número final da placa, de modo que em um dia da semana, determinadas placas não podem sair da garagem.
Isso faz com que haja uma minimização no tráfego, incentiva pessoas a darem e receberem carona, recorrerem a meios alternativos de locomoção (como bicicletas, por exemplo) ou utilizarem transporte público.
Ocorre que em alguns casos, as pessoas não precisam cumprir a isenção de rodízio em SP. Neste artigo reunimos as principais informações. Confira:
Rodízio de SP em 2021
O esquema de rodízio no município existe há alguns anos, contudo, nas últimas semanas a dinâmica passou por alterações. Isso para evitar a circulação de pessoas e evitar o contágio do novo Coronavírus.
Ainda assim, há aqueles que possuem isenção e que permanecem com o direito garantido de transitar pelas vias normalmente. Para ter esse direito, é necessário solicita a licença de circulação em automóvel particular.
Quem Tem Direito à Isenção de Rodízio?
Dentre as categorias que possuem isenção de rodízio em São Paulo, estão inclusos profissionais da saúde como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, bem como taxistas, agentes de segurança e mulheres grávidas.
Além disso, pessoas doentes que estão em tratamento também têm acesso à licença que concede a isenção de rodízio e podem trafegar a qualquer dia da semana nas vias paulistanas.
Além disso, o município indicou os demais casos que garantem a isenção de rodízio:
“São isentos os veículos que se enquadrem em um dos casos a seguir:
– conduzidos por pessoa com deficiência, nos termos do art. 2º da Lei 13.146/2015, ou por quem as transporte;
– conduzidos por quem transporte pessoa com deficiência mental, intelectual e visual;
– conduzidos por pessoa portadora de doença crônica, que comprometa a sua mobilidade, ou por quem a transporte;
– conduzidos por pessoa que realiza tratamento médico continuado debilitante de doença grave, ou por quem a transporte.
– conduzidos por pessoa com deficiência auditiva*, ou por quem as transporte.”
Mas atenção: para que a isenção de rodízio seja possível, é necessário que aqueles que se enquadram nos critérios cadastrem seus automóveis no Portal SP 156, por meio do site divulgado pela prefeitura.
Para isso, entre em contato com os e-mails:
rodiziocovid19.cetsp.com.br ou
isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br.
Para efetuar o registro será necessário informar a numeração das placas. Caso seu cadastro esteja coreto, você receberá um termo de autorização para ser apresentado para os fiscais que estão nas ruas.
Rodízio x Transporte Público
Como você pôde perceber, o intuito de criar um rodízio mais restrito como forma de contingência de vírus fez com que muitas pessoas recorressem a formas alternativas de locomoção, sobretudo aqueles que não podem abrir mão da circulação.
Contudo, o resultado obtido foi o oposto do esperado, pois, o que se tem visto são os transportes públicos ainda mais lotados do que o normal.
Como em ônibus, metrôs e trens a quantidade de pessoas está muito alta, e nas horas de pico praticamente sem nenhum tipo de distanciamento possível, a propagação do vírus pode ser ainda mais enfática nesses casos.
O início do rodízio em São Paulo (capital) ocorreu em maio do ano passado e mostrou um verdadeiro problema na gestão da pandemia.
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