O novo cartão do Bolsa Família será lançado visando trazer mais facilidade e praticidade na utilização dos recursos, que são disponibilizados pelo governo.
De acordo com o que foi anunciado até o presente momento, em breve eles serão distribuídos para as famílias de forma gradual.
Novo cartão Bolsa Família
Após o anúncio do Bolsa Família, o governo comunicou aos beneficiários do programa que novos cartões de débito serão emitidos e entregues para o responsável familiar, pois assim ele poderá sacar, todo mês, seu benefício.
A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, confirmou que o banco vai começar a operar antecipadamente o novo Bolsa Família no dia 18 de março, já sob novas regras que foram instituídas após a assinatura da medida provisória.
Segundo ela, com relação aos cartões, a instituição financeira pretende transformar os 21 milhões de cartões das famílias atendidas em cartões de débito, tendo como objetivo facilitar pagamentos e aumentar a integração da população no sistema bancário.
Serrano disse ainda, que cada cartão estará atrelado a uma conta e poupança digital no banco.
É válido destacar que sempre que o cadastro estiver com as informações completas e o dado correto do CPF do responsável pela família, automaticamente é aberta a Conta Poupança Social Digital.
Nesta conta o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX diretamente pelo aplicativo. Caso os dados não forem suficientes, é aberta uma conta simples para pagamento do benefício.
De acordo com o que foi informado pela Caixa Econômica, poucos beneficiários receberam o cartão do Auxílio Brasil durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns beneficiários ainda possuem o antigo cartão do Bolsa Família que foi entregue nos mandatos anteriores.
Portanto, atualmente a maioria dos beneficiários do programa realizam o saque de seus valores no caixa eletrônico do banco, em lotéricas ou através do aplicativo Caixa Tem.
Agora, com o chip presente nos cartões, as famílias passam a ter mais flexibilidade para escolher o local e o momento para sacar o pagamento, podendo inclusive escolher não sacar, e utilizar os valores apenas para compras no débito.
Sobre os novos cartões, a presidente da Caixa, Rita Serrano, disse o seguinte, “Pretendemos que todos os cartões do Bolsa Família sejam de débito. Estamos falando de 21 milhões de famílias. Os cartões de débito vão facilitar às pessoas a movimentarem as contas. Isso garante a bancarização dessas pessoas. Porque todos os beneficiários terão uma conta, uma poupança digital. Vamos bancarizar a população e facilitar a retirada desses recursos”.
Os cartões que foram emitidos anteriormente vão continuar valendo ou ficarão inativos?
Para quem possui o cartão do Auxílio Brasil ou o antigo cartão do Bolsa Família, não há com o que se preocupar, pois eles continuarão válidos para realizar todas as transações.
Ou seja, até que o governo envie os novos cartões para todos os beneficiários do programa, o que ainda deve demorar um pouco, os anteriores seguem válidos para todas as transações, que envolvam o benefício assistencial.
Como o governo vai realizar o processo da entrega dos cartões?
Os novos cartões serão distribuídos de forma gradual para todos os 21 milhões de beneficiários, começando pelos novos, que ainda não possuem cartão algum. Portanto, não será necessário solicitá-lo em nenhuma plataforma.
Os novos cartões serão entregues no endereço informado durante a inscrição no Cadastro Único, por isso é muito importante estar com os dados atualizados.
Então, se você mudou de endereço e ainda não informou ao governo, compareça até uma unidade de atendimento do CRAS e informe essa modificação em seu cadastro, caso contrário você não receberá o novo cartão.
Esse cartão contará com a função crédito?
Em nenhum momento a presença da função crédito nos novos cartões do programa de transferência de renda foi citada pela presidente na Caixa, o que indica que este recurso não deverá estar presente, pelo menos neste primeiro momento.
Novidades que foram instituídas no programa Bolsa Família desde o seu lançamento
Renda per capita
Uma das mudanças diz respeito a renda per capita para ser elegível ao Bolsa Família.
O valor de renda para entrada no Bolsa Família foi ampliado. Antes o governo considerava o limite de R$ 210 como renda per capita máxima para que uma pessoa pudesse entrar no programa. Agora o valor da linha de pobreza aumentou para R$ 218.
Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.
Regra de proteção
As famílias beneficiárias do Bolsa Família cuja renda mensal per capita melhorou e superou o valor estabelecido pelo governo, serão mantidas no Programa pelo período de até vinte e quatro meses, ou seja, durante 2 anos, recebendo 50% do valor do benefício.
É importante frisar que esse valor de 50% da regra de proteção será aplicado somente a partir de junho de 2023.
Regra do Retorno Garantido
Caso o segurado consiga um emprego de carteira assinada ou abra um empreendimento, a renda per capita irá ultrapassar o valor de meio salário mínimo e por isso a família deixará de preencher os requisitos e será retirada do programa.
Porém, com a nova legislação, caso o integrante perca o emprego ou não tenha sucesso em sua empresa e volte a se encaixar no requisito de renda per capita, ele pode retornar ao programa de forma prioritária.
Portanto, conclui-se que as famílias que se desligarem voluntariamente do Bolsa Família ou perderem renda e precisarem voltar ao programa terão prioridade no retorno.