Um novo mês se aproxima, despertando a curiosidade de milhares de beneficiários interessados em conhecer os valores, as datas e as novas regras do programa Bolsa Família para o mês de novembro.
Calendário de pagamentos em novembro
Os pagamentos do Bolsa Família estão sendo realizados de acordo com o calendário oficial divulgado pelo governo, sem previsões de antecipações para novembro. No entanto, é importante ressaltar que os municípios em estado de calamidade terão o benefício antecipado para todas as famílias no dia 17, independentemente do número do NIS.
Para os demais beneficiários, os valores são depositados com base na numeração final do NIS, e os depósitos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior, seguindo o seguinte cronograma:
- NIS de final 1 receberão no dia 17.
- NIS de final 2 receberão no dia 20, com possibilidade de antecipação para o dia 18.
- NIS de final 3 receberão no dia 21.
- NIS de final 4 receberão no dia 22.
- NIS de final 5 receberão no dia 23.
- NIS de final 6 receberão no dia 24.
- NIS de final 7 receberão no dia 27, com possibilidade de antecipação para o dia 25.
- NIS de final 8 receberão no dia 28.
- NIS de final 9 receberão no dia 29.
- NIS de final 0 receberão no dia 30, encerrando os depósitos referentes a novembro.
É importante lembrar que os valores são depositados no Caixa Tem, permitindo aos beneficiários realizar Pix e transferências pelo aplicativo, bem como efetuar saques nas agências ou lotéricas correspondentes.
Condicionalidades para o recebimento do benefício
Em relação às novas regras estabelecidas para o programa Bolsa Família em 2023, consta na portaria uma cesta de benefícios que leva em consideração a composição familiar. A cesta de benefícios inclui:
- O Benefício Primeira Infância, que concede um adicional de R$150 para crianças com idade entre 0 e 7 anos incompletos.
- O Benefício Variável Familiar, que oferece um adicional de R$50 para gestantes, lactantes, crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos.
- O Benefício de Renda e Cidadania, que estabelece um valor mínimo per capita de R$142 por membro da família.
- O Benefício Complementar, concedido às famílias cuja soma dos valores per capita não atinja R$600.
Revisão Cadastral
O governo está realizando uma revisão cadastral para identificar e remover do programa aqueles que não atendem aos requisitos necessários ou recebem de forma irregular. Como resultado dessa revisão, mais de 3 milhões de famílias foram bloqueadas, suspensas ou canceladas e aguardam orientações do governo quanto ao desbloqueio das parcelas.
O Ministério do Desenvolvimento Social emitiu uma instrução normativa conjunta relacionada à qualificação do Cadastro Único em 2023, abordando pontos importantes para os beneficiários de programas assistenciais, incluindo o Bolsa Família. O objetivo desse documento é orientar as famílias sobre os procedimentos, prazos e consequências para evitar bloqueios, cancelamentos ou suspensões do benefício assistencial.
O Ministério do Desenvolvimento Social segue um planejamento mensal que considera os diferentes públicos e suas inconsistências, realizando bloqueios, cancelamentos e suspensões dentro dos prazos estabelecidos no programa Bolsa Família. Para o mês de novembro, os procedimentos programados são os seguintes:
- No dia 09, haverá a atualização da base de acompanhamento da averiguação, com a correção de pendências no Sibec.
- A partir do dia 10, a mensagem do extrato estará visível no aplicativo do Bolsa Família, no Sibec e em outros canais de pagamento. Essa data também marca o limite para que as famílias em averiguação cadastral atualizem seus dados e evitem bloqueios e cancelamentos em dezembro.
- No dia 17, inicia-se a convocação por mensagem das famílias unipessoais do público 21 que possuem irregularidades no cadastro.
- No dia 28, o Ministério do Desenvolvimento Social realizará novos bloqueios e cancelamentos para aqueles que não atualizaram seus dados dentro do prazo estipulado ou não se enquadram nas regras do programa.
Portanto, é fundamental manter as informações atualizadas e fornecer dados verdadeiros para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família.