Anteriormente, o beneficiário tinha a responsabilidade de comparecer anualmente ao banco para comprovar sua existência. A partir deste ano, essa verificação passou a ser realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do cruzamento de informações provenientes de bancos de dados governamentais.
Prova de Vida INSS
O INSS agora efetua verificações por diversas fontes, como verificar se a pessoa recebeu vacinação, votou em eleições, renovou a carteira de motorista ou o passaporte. Embora não seja mais obrigatório, o segurado ainda tem a opção de comparecer a uma agência bancária ou utilizar o aplicativo Meu INSS para realizar a prova de vida.
Em 2023, cerca de 17 milhões de beneficiários, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários por incapacidade, completaram a comprovação de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Recentemente, o chefe do INSS, Alessandro Stefanutto, informou sobre esforços para implementar um método mais ativo de prova de vida. Uma das propostas em estudo é validar a prova de vida quando um beneficiário, por exemplo, vai a um cartório para validar sua assinatura. Além disso, há conversas em andamento com a Secretaria de Transporte e Mobilidade para incorporar a prova de vida em catracas de terminais e metrôs.
Stefanutto, em coletiva de imprensa, afirmou: “A tecnologia é essencial para tornar mais prático para o beneficiário comprovar sua existência.” O objetivo é garantir que o segurado esteja vivo e continue a receber seu benefício mensalmente, evitando fraudes e irregularidades na instituição.
Como o procedimento é realizado?
Atualmente, a prova de vida pode ser realizada de diversas formas, incluindo presencialmente em guichês de bancos, digitalmente por meio do aplicativo Meu INSS utilizando o login pelo gov.br com reconhecimento facial, ou declarando imposto de renda, entre outras opções.
Se o INSS não conseguir confirmar a vida do beneficiário após o aniversário deste em dez meses, ele receberá uma notificação e terá mais dois meses para comprovar sua situação. Nesse caso, as notificações serão enviadas pelo aplicativo “Meu INSS” ou a instituição poderá entrar em contato com o segurado pela Central 135 ou pelos bancos através de comunicados no extrato.
Se a comprovação não for realizada em 60 dias e o endereço do beneficiário for insuficiente para localizá-lo, seu benefício será suspenso. Após 30 dias de suspensão, se a situação não for regularizada, o benefício será cortado. Caso a suspensão se estenda por seis meses, o benefício será cancelado de forma definitiva. Portanto, é de extrema importância ficar atento às mudanças na Prova de Vida para evitar a perda do acesso aos valores concedidos pelo INSS.
Central de atendimentos
Em caso de dúvidas sobre este ou outros procedimentos realizados pela instituição, os beneficiários podem acessar o site ou o aplicativo “Meu INSS” ou ligar para a central de atendimentos pelo número 135, onde poderão obter informações verídicas relacionadas à situação de seu benefício de maneira segura e facilitada.