Os pagamentos do programa Bolsa Família têm início nesta semana, a partir da próxima sexta-feira, dia 16 de fevereiro. Com isso, muitos beneficiários já têm acesso às informações relacionadas a valores, datas, bloqueios e desbloqueios para este mês, o que tem gerado diversos questionamentos.
Quem tem direito à receber o Vale Gás?
Podem requerer o Vale Gás famílias que estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que possuam uma renda per capita não superior a meio salário mínimo ou uma renda total que não ultrapasse três salários mínimos. Os critérios são semelhantes aos do programa Bolsa Família, o que faz com que muitos beneficiários tenham acesso aos dois valores.
É importante ressaltar que a inscrição no Cadastro Único não garante a entrada imediata da família no Programa. As famílias são selecionadas automaticamente por um sistema informatizado, considerando as regras do Auxílio Gás e os dados informados no Cadastro Único. A concessão do benefício depende do número de famílias já atendidas no município em relação à estimativa de famílias vulneráveis, bem como do limite orçamentário do Governo Federal.
O cadastro para solicitar o Subsídio ao Gás pode ser feito presencialmente em unidades do CRAS ou em Postos de Atendimento do Cadastro Único. Após a inscrição, é possível verificar se o benefício foi concedido por meio dos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou ligando para a central de atendimento no número 121.
Qual o valor do benefício?
O valor do Auxílio Gás é disponibilizado a cada dois meses e corresponde à média nacional do preço de um botijão de 13 kg. Em fevereiro, o valor será de R$102 para todos os beneficiários elegíveis.
Novos aprovados
O número de famílias que recebem o Auxílio Gás a cada dois meses varia de acordo com o preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único. A expectativa é que o governo continue cortando os benefícios daqueles que não têm direito, para que novas famílias possam ser contempladas, como ocorreu agora em fevereiro.
Condicionalidades Bolsa Família
Como é amplamente conhecido, para continuar recebendo o benefício do programa, é necessário atender a certos requisitos estabelecidos pelo governo federal. As condicionalidades incluem compromissos relacionados à saúde e educação das famílias beneficiárias.
As condicionalidades de saúde envolvem o cumprimento do calendário nacional de vacinação, a avaliação do estado nutricional de crianças menores de sete anos e a realização de consultas pré-natais para mulheres grávidas. Em fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Social emitiu um comunicado importante para alertar os beneficiários sobre a verificação dessas condicionalidades de saúde. É essencial que as crianças até 7 anos sejam levadas para vacinar, medir e pesar, e que as gestantes realizem o pré-natal em uma unidade básica de saúde, a fim de permanecerem na folha de pagamentos do programa Bolsa Família.
Se o beneficiário já cumpriu esses procedimentos recentemente e não há pendências em seu cadastro único, a mensagem pode ser desconsiderada, pois serve apenas como um alerta e não indica bloqueios ou suspensões imediatas.
Calendário de pagamentos Bolsa Família fevereiro
Em relação ao calendário de pagamentos para o mês de fevereiro, é importante notar que os pagamentos do Bolsa Família estão sendo realizados de acordo com o calendário oficial divulgado pelo governo.
Em fevereiro, os municípios em estado de calamidade terão o benefício depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente da numeração final do NIS. Para os demais, os valores são depositados de acordo com a numeração final do NIS, com a possibilidade de antecipação para o sábado anterior em alguns casos.
- NIS de final 1 e moradores de municípios que foram afetados por desastres ambientais recentes, pagamento dia 16.
- NIS de final 2, pagamento dia 19, podendo ser antecipado para o dia 17.
- NIS de final 3, pagamento dia 20.
- NIS de final 4, pagamento dia 21.
- NIS de final 5, pagamento dia 22.
- NIS de final 6, pagamento dia 23.
- NIS de final 7, pagamento dia 26, podendo ser antecipado para o dia 24.
- NIS de final 8, pagamento dia 27.
- NIS de final 9, pagamento dia 28.
- NIS de final 0, pagamento dia 29.
Para facilitar o acesso aos valores, é importante lembrar que os pagamentos são realizados no Caixa Tem, permitindo a realização de PIX e transferências pelo aplicativo, além do saque em agências bancárias ou lotéricas correspondentes.