O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social anunciou sua intenção de revisar os registros de 7 milhões de famílias participantes do programa Bolsa Família ao longo de 2024. Desde o ano passado, o governo federal intensificou seus esforços para identificar possíveis irregularidades nas concessões de benefícios sociais. Atualmente, o Bolsa Família é o maior programa social, atendendo a 21 milhões de pessoas.
Revisão Cadastral Bolsa Família
O MDS anunciou à população brasileira sua intenção de revisar os registros de milhares de famílias que recebem o benefício do Bolsa Família mensalmente. De acordo com as autoridades, esses beneficiários serão submetidos a avaliações devido a suspeitas de irregularidades detectadas no ano anterior, tais como desatualização de informações, discrepâncias na renda declarada ou composição familiar, e inconsistências nos dados registrados no Cadastro Único.
O MDS também anunciou que está em processo de revisão dos registros no Cadastro Único, que serve como o portal de acesso aos programas sociais do governo. Recentemente, o ministério comunicou o cancelamento de 3,7 milhões de benefícios do Bolsa Família devido a irregularidades encontradas após uma análise de 17 milhões de famílias beneficiárias que apresentaram registros desatualizados ou inconsistentes.
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário que a renda per capita familiar não ultrapasse R$ 218 e que a pessoa esteja devidamente inscrita no Cadastro Único com informações atualizadas, conforme o cronograma estabelecido pelo governo.
Em fevereiro, a data limite para realizar a atualização nos dados no CRAS, garantindo o pagamento do Bolsa Família em fevereiro, era até o dia 09, última sexta-feira. Quem não realizou a atualização até esta data, terá o benefício bloqueado em março e somente após a atualização correta dos dados, poderão voltar a receber em abril.
Em janeiro, a data limite para realizar a atualização era o dia 12, sendo assim, aqueles que não atualizaram o Cadastro até esta data, tiveram o benefício bloqueado agora em fevereiro e só poderão voltar a receber em março caso tenham realizado a atualização antes do dia 09.
Sendo assim, caso a pessoa não tenha se atentado aos prazos e ainda não tenha ido até o CRAS realizar a atualização de suas informações, é aconselhável que vá o quanto antes para não perder os depósitos do mês de abril.
Qual a diferença entre averiguação e revisão cadastral?
Para aqueles que ainda possuem dúvidas acerca da diferença entre a averiguação cadastral e a revisão cadastral, o MDS emitiu um comunicado bem explicativo em suas redes sociais, com o objetivo de orientar os beneficiários sobre isso.
De acordo com o que foi informado pelo MDS, a Revisão Cadastral trata dos registros desatualizados, que tiveram atualização pela última vez há mais de dois anos. Já a Averiguação Cadastral verifica as famílias com registros inconsistentes de composição familiar ou informações de renda.
Foi informado ainda que durante o ano de 2024, os dois processos irão compor a ação de qualificação do Cadastro Único, que reflete nos seguintes programas sociais: Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e o BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada.
Outra informação importante que foi citada no comunicado diz que apesar de diferentes, a revisão e a averiguação cadastral possuem um ponto em comum: as duas precisam que o beneficiário mantenha seus dados atualizados no Cadastro Único.
Portanto, as famílias envolvidas na Ação de Aprimoramento Cadastral devem dirigir-se ao Centro de Referência em Assistência Social, o CRAS, ou à administração municipal do Cadastro Único para atualizarem seus dados o quanto antes.
Calendário de pagamentos Bolsa Família fevereiro
Em relação ao calendário de pagamentos para o mês de fevereiro, é importante notar que os pagamentos do Bolsa Família estão sendo realizados de acordo com o calendário oficial divulgado pelo governo.
Em fevereiro, os municípios em estado de calamidade terão o benefício depositado antecipadamente para todas as famílias, independentemente da numeração final do NIS. Para os demais, os valores são depositados de acordo com a numeração final do NIS, com a possibilidade de antecipação para o sábado anterior em alguns casos.
- NIS de final 1 e moradores de municípios que foram afetados por desastres ambientais recentes, pagamento dia 16.
- NIS de final 2, pagamento dia 19, podendo ser antecipado para o dia 17.
- NIS de final 3, pagamento dia 20.
- NIS de final 4, pagamento dia 21.
- NIS de final 5, pagamento dia 22.
- NIS de final 6, pagamento dia 23.
- NIS de final 7, pagamento dia 26, podendo ser antecipado para o dia 24.
- NIS de final 8, pagamento dia 27.
- NIS de final 9, pagamento dia 28.
- NIS de final 0, pagamento dia 29.
Para facilitar o acesso aos valores, é importante lembrar que os pagamentos são realizados no Caixa Tem, permitindo a realização de PIX e transferências pelo aplicativo, além do saque em agências bancárias ou lotéricas correspondentes.