Nos últimos dias o governo vem publicando comunicados através das redes sociais e nessas publicações, o nome Auxílio Brasil já está sendo evitado.
Vale lembrar que quem nomeou o programa de transferência de renda como Auxílio Brasil foi o presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2021 durante seu mandato.
Desde o período eleitoral o atual presidente Lula deixou claro que retornaria com o nome do Bolsa Família que foi uma marca de seu governo deixada nos mandatos anteriores.
Porém, o programa do novo bolsa família ainda está em processo de reformulação, e provavelmente essa reformulação será concluída em fevereiro, para que em março o novo desenho do programa e o valor adicional para as crianças já passem a vigorar.
Enquanto a mudança não é concluída o nome do programa permanece sendo Auxílio Brasil porém, a menção a este nome já é evitada, em vez disso, nas publicações oficiais é citado apenas o termo “programa de transferência de renda do governo federal”.
Assim como consta nesta publicação do MDS, veja só:
Resumindo, não é o fim do Auxílio Brasil, o novo governo só está preparando a população para a mudança no nome oficial do programa de transferência de renda.
Ou seja, o valor de 600 reais continuará sendo pago para todos os beneficiários do atual Auxílio Brasil, porém, após a reformulação do programa será nomeado como Bolsa Família.
Lula vai diminuir o valor do Auxílio Brasil?
Um tema que está gerando polêmica entre os beneficiários do Auxílio Brasil nas redes sociais, é sobre o Lula reduzir o valor do benefício que atualmente é de 600 reais para 150 reais.
Muitos posts na internet estavam propagando essa informação sobre o atual presidente diminuir o valor do benefício do Auxílio Brasil e já foi confirmado que essa constatação é falsa.
Durante o período eleitoral Luiz Inácio Lula da Silva prometeu aos beneficiários do programa do Auxílio Brasil que o valor seria de R$600 reais para todos durante todo o ano de 2023.
O atual presidente não descumpriu com sua promessa pois através de uma medida provisória ele confirmou o valor de 600 reais para todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil até o final deste ano e além disso, um valor extra também foi confirmado e dessa forma, famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade entre seus dependentes tem direito a mais 150 reais.
Mas lembro a vocês que para esse mês de janeiro esse valor extra não será pago porque assim como foi dito pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o programa do Novo Bolsa Família ainda está em processo de elaboração e dessa forma, o benefício extra só será pago quando essa elaboração estiver 100% concluída.
O Ministro disse que trabalharia dentro de um prazo de 90 dias então em breve esses valores serão pagos aos beneficiários.
Os novos valores do Bolsa Família foram incluídos no Orçamento para 2023 após a aprovação da PEC de transição que aumentou o valor de R$ 400, previstos na Lei Orçamentária Anual que foi aprovada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, para R$ 600 neste ano.
Vale destacar que esses novos valores foram assegurados pela emenda constitucional 126, que permitiu a readequação do Orçamento.
Quais são os requisitos para se enquadrar no programa Auxílio Brasil?
Com a mudança no governo muitos beneficiários do Auxílio Brasil estão querendo saber se os requisitos para se enquadrar no programa vão mudar.
As regras do programa do Auxílio Brasil atualmente são as seguintes:
- Estar inscrito no CadÚnico, e ter atualizado os dados nos últimos dois anos;
- Não ultrapassar a renda de R$ 210 reais mensais per capita;
- Para crianças, jovens e adolescentes em idade escolar, possuir frequência escolar mínima de 75%;
- Para mulheres grávidas, realizar o pré-natal e o acompanhamento de saúde junto à Unidade Básica de Saúde do bairro, sempre informando que faz parte do Auxílio Brasil.
Nesta semana, Wellington Dias se encontrou com o Ministro da Educação, Camilo Santana, e também com o Ministro do desenvolvimento agrário, Paulo Teixeira, para discutir a respeito da frequência escolar que já é uma condicionante para o recebimento do Auxílio Brasil, porém no programa do Novo Bolsa Família essa questão será mais fiscalizada pelo governo, principalmente por conta do valor extra que será pago por criança.