A PEC que trouxe o aumento do Auxílio Brasil foi aprovada em dois turnos no Senado e depois na Câmara. E, na quinta-feira, dia 14 de julho, foi promulgada pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Essa PEC trouxe o aumento do Auxílio Brasil. O benefício que antes era de 400 reais, no mínimo, agora, passará a ser de 600 reais. Entretanto, é bom reforçar aqui que o valor reajustado em 600 reais será pago apenas de agosto a dezembro deste ano.
Ou seja, em Janeiro de 2023, o benefício volta a ser de 400 reais.
O aumento de 200 reais será pago em 5 parcelas, de agosto a dezembro deste ano. Ou seja, teremos 5 parcelas de 600 reais sendo pagas em agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. Com isso, o benefício volta a ser de 400 reais a partir de janeiro de 2023.
O pagamento será realizado às famílias que estão elegíveis a receber o benefício na data da promulgação dessa emenda constitucional. Ou seja, quem estava na fila de espera até o dia 14 de julho, que é a data que a emenda constitucional foi promulgada, receberá o benefício.
Isso é tudo que está previsto na emenda constitucional em relação ao programa Auxílio Brasil. Os outros dispositivos da emenda tratam sobre a liberação de auxílios para caminhoneiros e taxistas, a liberação de parcela extra do vale-gás, o reforço no programa alimenta brasil e outras questões.
Ou seja, não foi expresso o pagamento de parcela em dobro do benefício para as mães solteiras. Então, isso é o que se tem hoje, de oficial. Isso é o que está em vigor.
Portanto, pelo menos por enquanto, não há previsão de pagamento em dobro do auxílio brasil para mães solteiras. Não será da mesma forma que foi na época do auxílio emergencial.
Veja no vídeo abaixo mais informações sobre o Auxílio Brasil.