O auxílio emergencial 2021 está com previsão para começar em março, de acordo com declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira.
O auxílio emergencial que começou a ser pago em 2020, como forma de amenizar o impacto financeiro da pandemia do novo coronavírus para as famílias em situação de vulnerabilidade social, deve ser prorrogado em 2021.
Semana passada, em transmissão pela internet, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o auxílio emergencial 2021 será retomada ainda no mês de março e terá duração de quatro meses.
Auxílio emergencial 2021, aprovado no Senado
A PEC emergencial (186/2019), que trata do auxílio emergencial 2021, foi aprovada no Senado nesta quarta-feira 03 de março, em segundo turno.
A proposta prevê um limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para despesas com o auxílio emergencial 2021. O senador Paulo Rocha (PT-AA) apresentou um destaque sugerindo a retirada desse trecho, mas foi rejeitado. O valor de R$ 44 bilhões não se refere ao custo do programa de auxílio emergencial 2021, mas sim ao teto de recursos que poderá ser disponibilizado para bancá-lo.
Apenas a união está liberada para descumprir as limitações impostas pelo teto de gastos, não sendo estendida a autorização para estados e municípios. O objetivo de tal entendimento é evitar maior endividamento destes. As despesas com o novo programa serão previstas por meio de abertura de crédito extraordinário, que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso para análise.
Agora o texto segue para a Câmara dos deputados e, de acordo com Lira, a maioria dos líderes concordou com o rito acelerado, o que significa que a matéria deve ser votada diretamente no plenário sem passar por nenhuma comissão, como acontece com PECs não emergenciais.
Caso sofra alguma alteração na Câmara, a proposta volta ao Senado. Após aprovada na Câmara dos Deputados, o governo deve enviar um projeto de lei ou medida provisória com as definições de como será feito o pagamento do auxílio emergencial 2021.
Auxílio emergencial 2021, calendário e valores
O texto não prevê valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial 2021, ele apenas flexibiliza regras fiscais para que haja espaço para a retomada do programa, também estabelece mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos, além de prever protocolos de contenção de despesas públicas.
Porém, de acordo com os senadores que apoiam a PEC emergencial, a intenção é que os pagamentos comecem ainda no mês de março. A data provável é 18 de março para os beneficiário do bolsa família e o final de março para os demais beneficiados pelo auxílio emergencial 2021.
Os valores devem variar em torno de 250,00. E o número de beneficiados também deve ser menor. Famílias compostos de uma pessoa devem receber em torno de R$ 150,00. Enquanto famílias compostas por mulheres e filhos R$ 375,00.
Inicialmente, fala-se em 3 parcelas. Devendo ser revisados, tanto valores quanto número de parcelas de acordo com o andamento da pandemia.
Apesar da PEC emergencial ainda não ter sido aprovada, o governo já tem uma calendário para o pagamento do auxílio emergencial. Tem como base o calendário de 2020, no qual os beneficiários do Bolsa Família recebem primeiro o auxílio emergencial. Veja o calendário do Bolsa Família, de acordo com o número final do NIS:
MARÇO
- 18/03 – NIS final 1
- 19/03 – NIS final 2
- 22/03 – NIS final 3
- 23/02 – NIS final 4
- 24/03 – NIS final 5
- 25/03 – NIS final 6
- 26/03 – NIS final 7
- 29/03 – NIS final 8
- 30/03 – NIS final 9
- 31/03 – NIS final 0
ABRIL
- 16/04 – NIS final 1
- 19/04 – NIS final 2
- 20/04 – NIS final 3
- 22/04 – NIS final 4
- 23/04 – NIS final 5
- 26/04 – NIS final 6
- 27/04 – NIS final 7
- 28/04 – NIS final 8
- 29/04 – NIS final 9
- 30/04 – NIS final 0
Se você recebeu auxílio emergencial em 2020, fique atento, talvez você precise fazer a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e até mesmo devolver o valor recebido. Para saber se esse é o seu caso, clique aqui.
Para mais dúvidas sobre auxílio emergencial, veja os links abaixo: