No enfrentamento da pandemia, cada estado tem adotado medidas diferentes de enfrentamento à crise e também na esfera social, vemos também esse fenômeno se repetir, com a criação de auxílios emergenciais estaduais.
Apesar do governo federal ter prorrogado, agora em 2021, o auxílio emergencial durante os meses de abril, maio, junho e julho, 18 estados brasileiros, assim como o Distrito Federal, criaram programas próprios de transferência de renda direcionados às pessoas mais vulneráveis em meio a essa crise, que são os desempregados e os autônomos.
Auxílios Emergenciais Estaduais
Os auxílios emergenciais estaduais têm regras específicas, de acordo com cada lugar e, em alguns casos, o valor do incentivo é maior que o benefício pago pelo Governo Federal.
Vamos conhecer cada uma das iniciativas dos auxílios emergenciais estaduais existentes ao redor do país?
Norte
Na região Norte, quem dispõe de auxílios emergenciais estaduais são o Acre, o Amapá, o Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima:
- No Acre, o benefício está sendo pago para 18 mil beneficiários desempregados e vulneráveis, em 3 parcelas no valor de R$ 150,00. Lá, o benefício não pode ser acumulado com o auxílio pago pelo governo federal.
- No Amapá, o valor mensal é maior, ou seja, R$ 300,00, mas é pago em uma única parcela para 7800 pessoas entre vulneráveis e artistas.
- Já o estado do Amazonas está pagando 3 parcelas de R$ 600,00 para cerca de 100 mil pessoas que estão inscritas no CadÚnico.
- No Pará, o benefício pago tem valores que variam entre R$ 100,00 e R$ 500,00. Quem recebe são os vulneráveis, os autônomos e os profissionais na cultura.
- Em Rondônia, o auxílio emergencial estadual é de 6 parcelas de R$ 100,00. Esse benefício, pago a 28 mil pessoas inscritas no Cadúnico pode ser acumulado com o benefício emergencial pago pelo governo federal.
- E em Roraima, também é cumulativo com o auxílio emergencial o benefício pago pelo governo estadual no valor R$ 200,00, pagos em 4 parcelas a 21.387 pessoas em situação de vulnerabilidade.
Nordeste
Na região Nordeste, quem aderiu aos auxílios emergenciais estaduais foram Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí e Sergipe.
- Em Alagoas, 30 mil famílias com gestantes, bebês e crianças de até 5 anos de idade recebem o benefício no valor de R$ 100,00, que também pode ser acumulado com o auxílio emergencial pago pelo governo federal.
- Na Bahia, o governo estadual pagará 6 parcelas R$ 150,00 para 293 mil pessoas inscritas no Cadastro Único
- O Ceará optou por pagar um benefício de R$ 500,00 para quase 20 mil cidadãos cearenses que atuam na área da cultura, mas nesse caso, as pessoas que estão recebendo o auxílio federal não são elegíveis para receber o auxílio emergencial estadual.
- O Maranhão está pagando dois valores diferentes, R$ 400,00 e R$ 600,00 para cerca de 3 mil beneficiários que são catadores de lixo e profissionais da cultura.
- O estado do Piauí vai pagar duas parcelas de R$ 500,00 para 6000 pessoas que estão desempregadas e atuavam no setor de bares, restaurantes e eventos.
- Já em Sergipe, o auxílio emergencial estadual contemplará 22 mil cidadãos inscritos no Cadastro Único, que receberão duas parcelas de R$ 200,00 e também poderão continuar recebendo o auxílio federal enquanto recebem a ajuda estadual.
Centro-Oeste
Na região Centro-Oeste, o mapa dos auxílios emergenciais estaduais está dividido da seguinte forma:
- O Distrito Federal está contemplando cerca de 3500 pessoas que possuem renda mensal de até meio salário mínimo com duas parcelas no valor de R$ 408,00
- O estado do Mato Grosso, por sua vez, pagará 3 parcelas de R$ 150,00 para 100 mil pessoas inscritas no Cadúnico
- Assim como o estado do Mato Grosso do Sul, que contemplará também 100 mil habitantes inscritos no CadÚnico, pagando um auxílio no valor de R$ 200,00.
Sudeste
Chegando no Sudeste, Minas Gerais é o único estado da região que não adotou um benefício próprio. Nos demais estados, os governos estaduais criaram ações específicas:
- No Espírito Santo 87 mil pessoas que fazem parte do CadÚnico serão contempladas com três parcelas no valor de R$ 200,00
- Em São Paulo o benefício será destinado a 100 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, e, como em outros auxílios emergenciais estaduais, o benefício pode ser acumulado com o pago pelo governo federal. Neste caso, os valores variam de R$ 100,00 aR$ 500,00
- e no Rio de Janeiro o auxílio será também pago a 100 mil pessoas, entre desempregados e inscritos no CadÚnico, só que neste caso são 9 parcelas de R$ 200,00 a R$ 300,00.
Sul
E, na região Sul, o único estado até agora a fazer o seu auxílio emergencial próprio foi o Rio Grande do Sul, que está pagando duas parcelas no valor de R$ 400,00 para desempregados e mulheres chefes de família.
E, nos lugares onde não há esse tipo de benefício, os governos locais criaram algum tipo de apoio alternativo, como isenção de tributos, doação de cestas básicas, programas de microcrédito para microempreendedores, dentre outras iniciativas.
Auxílios Emergenciais Municipais
Além dos apoios oferecidos pelos governos estaduais, algumas administrações municipais também criaram os seus próprios projetos sociais voltados à população mais vulnerável. 16 capitais brasileiras criaram algum tipo de incentivo:
- Rio Branco: 3 parcelas de R$ 150,00
- Macapá: 2 parcelas de R$ 150,00
- Manaus: 6 parcelas de R$ 200,00
- Salvador: 6 parcelas de R$ 200,00 a R$ 1100,00
- Fortaleza: 2 parcelas de R$ 100,00
- Vitória: 2 parcelas de R$ 250,00
- Goiânia: 6 parcelas de R$ 300,00
- São Luiz: 1 parcela de R$ 1000,00 a R$ 10.000, para 158 profissionais que atuam no setor do carnaval
- Belém: 1 parcela de R$ 150,00 a R$ 450,00
- João Pessoa: 2 parcelas de R$ 300,00
- Curitiba: 3 parcelas de R$ 70,00
- Recife: 2 parcelas de R$ 50,00 a R$ 150,00
- Rio de Janeiro: 1 parcela de R$ 200,00
- São Paulo: 3 parcelas de R$ 100,00 a R$ 200,00
- Aracaju: 3 parcelas de R$ 200,00
- Palmas: 3 parcelas de R$ 200,00
Vale destacar que em algumas cidades, esse benefício é exclusivo para a compra de alimentos.
Assista o nosso vídeo sobre auxílios emergenciais estaduais: