Os ministérios do Desenvolvimento Social e do Planejamento estão realizando um trabalho em equipe, em busca de irregularidades no programa do Auxílio Brasil.
Simone Tebet e Wellington Dias, tem como principal objetivo alcançar a maior assertividade no Novo Bolsa Família que será anunciado em breve, concedendo o benefício para aquelas pessoas que realmente precisam.
De acordo com a ministra, atualmente cerca de 2 milhões de pessoas recebem o Auxílio Brasil de maneira indevida.
Queda no sistema do Auxílio Brasil
Em agosto de 2022, uma grave interrupção no fornecimento de energia elétrica provocou uma interrupção no funcionamento dos dispositivos que são responsáveis pelo cadastramento de famílias nos programas sociais, incluindo o Auxílio Brasil.
De acordo com Wellington Dias há fortes indícios de que isso tenha acontecido de forma proposital, pois com os equipamentos danificados e com a interrupção dos serviços, foi permitida a entrada de 4,1 milhões de pessoas entre julho a dezembro.
Isso aconteceu porque essas pessoas entraram no programa sem que os seus dados pessoais fossem checados e dessa forma, milhares de pessoas que não possuem o direito ao benefício estão recebendo de maneira irregular.
Esses beneficiários que possuem condições de se manter e não se enquadram nas regras do programa, mas recebem o mesmo, tiram o espaço das milhares de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, passando fome em nosso país e que ainda estão nas filas de espera.
Simone Tebet se pronunciou a respeito das irregularidades no Auxílio Brasil
Simone Tebet disse o seguinte, “Há uma dúvida de quantas pessoas estariam ganhando Auxílio sem se enquadrar nas regras. Pessoas que não estão passando fome, que não dependem do dinheiro para comprar comida. Isso é ilegal. Isso faz com que você gaste dinheiro de um lado com quem não precisa, enquanto há 33 milhões de brasileiros passando fome”.
Enquanto essa atualização é feita, o governo está emitindo alertas através dos aplicativos oficiais em casos de irregularidades.
Então se você recebeu essa mensagem do governo nos aplicativos, é indicado que você compareça até uma agência do CRAS para realizar a sua atualização cadastral o mais breve possível.
Quando os bloqueios vão se iniciar?
Muitos beneficiários estão com dúvidas sobre quando esses bloqueios vão começar a acontecer, e em resposta a isso, Simone disse o seguinte, “Vamos ter 2 meses para estruturar, vai haver o bloqueio, o dinheiro vai ser depositado e a pessoa tem que ir lá para poder levantar o dinheiro”.
Agora em fevereiro essa averiguação cadastral está sendo feita e em decorrência a isso, os bloqueios só começaram a ser feitos a partir do mês de março, quando o novo programa for apresentado a população, já com as novas regras.
Quais são os requisitos para ter direito ao Auxílio Brasil?
Atualmente os requisitos para ter direito ao programa do Auxílio Brasil são:
- Estar cadastrado, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
- Ter atualizado os dados do CadÚnico a pelo ou menos 2 anos;
- Em casos de mulheres grávidas, realizar o acompanhamento médico junto a unidade básica de saúde, sempre informando que faz parte do auxílio brasil;
- Ser selecionada pelo Ministério da Cidadania;
- Estar em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Atualmente os requisitos básicos são esses, porém o programa possui algumas condicionantes.
Simone Tebet falou um pouco sobre quais serão as condicionantes mais fiscalizadas no novo programa, ela citou a frequência escolar, a vacinação, e a permissão das visitas de assistentes sociais para verificar se na residência ocorre algum caso de pedofilia ou violência contra a mulher.
De acordo com Tebet todas essas questões saíram do mapa nos últimos meses, porém ela afirmou que o governo está determinado a voltar com essa fiscalização mais frequente nessas situações.
É necessário aguardar para saber quais serão os próximos passos do governo em relação a esse programa social, qualquer novidade traremos em primeira mão aqui para vocês.