Os beneficiários do programa Bolsa Família já estão com dúvidas acerca das informações referentes aos pagamentos do benefício para os próximos meses.
Regra de proteção
Milhares de beneficiários do programa Bolsa Família estão alegando que o valor do benefício diminuiu pela metade, mesmo estando dentro das regras estabelecidas e não tendo contratado nenhum empréstimo nos últimos meses.
Essa diminuição dos valores está ligada à Regra de Proteção, anunciada recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O MDS realizou recentemente a implementação do novo sistema operacional do Bolsa Família, que incorporou diversos pontos previstos na medida provisória assinada pelo presidente Lula.
Para a infelicidade de muitos, na medida provisória consta uma emenda que mudou totalmente o cenário para os beneficiários que estão ultrapassando a renda limite do programa Bolsa Família.
Como a maioria já sabe, o programa Bolsa Família atende famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a R$ 218, ou aquelas registradas no Cadastro Único, que é o cadastro governamental voltado para famílias de baixa renda. Caso a renda familiar aumente a tal ponto que não seja mais compatível com as diretrizes do programa, a família entrará na regra de proteção e passará a ser elegível para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não exceda meio salário mínimo.
Sendo assim, a família que teve a renda elevada pelo emprego, pelo empreendedorismo ou porque conseguiu adquirir um novo benefício assistencial, como por exemplo o BPC, continua no Bolsa Família por até 2 anos, recebendo 50% do valor a que teria direito caso não estivesse em Regra de Proteção, incluindo os adicionais para jovens e gestantes.
Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido e o benefício voltará a ser pago com o valor inicial no qual estava sendo concedido anteriormente.
Caso a família passe a receber somente a metade do valor e desconheça o motivo pelo qual o benefício foi reduzido, pois a renda per capita mensal segue sendo a mesma, é necessário comparecer presencialmente ao CRAS mais próximo e solicitar uma atualização no Cadastro, alegando que possuem informações incorretas dentre os dados registrados no sistema.
Calendário de pagamentos Bolsa Família maio
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de maio já foram divulgados pelo MDS.
Os depósitos serão efetuados seguindo o que consta no calendário oficial divulgado pelo governo. Os municípios que se encontram em estado de calamidade continuam tendo o benefício depositado de maneira antecipada para todas as famílias, independente da numeração final do NIS.
Para os demais, os valores são depositados levando em consideração a numeração final do NIS e os depósitos programados para segunda-feira, podem ser antecipados para o sábado anterior, sendo assim:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 20, podendo ser antecipado para o dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 21.
- NIS de final 4, pagamento dia 22.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 27, podendo ser antecipado para o dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 28.
- NIS de final 9, pagamento dia 29.
- NIS de final 0, pagamento dia 31.
Os valores são depositados no Caixa Tem. Sendo assim, é possível realizar pix e transferências pelo próprio aplicativo e também é possível realizar o saque do dinheiro na agência ou em uma lotérica correspondente, com os documentos pessoais em mãos.