Em breve, a Caixa Econômica Federal, a Instituição Financeira responsável pelos repasses do programa Bolsa Família, iniciará mais um ciclo de pagamentos para aqueles que possuem direito a receber o benefício.
Aprimoramento do Cadastro Único
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome está empenhado em continuar suas ações de supervisão e aprimoramento dos programas sociais, assegurando que os benefícios sejam direcionados ao público prioritário da pasta. No dia 1º de abril, o ministro substituto, André Quintão, conduziu uma reunião com líderes de diversos setores do Tribunal de Contas da União para alinhar estratégias e metodologias no contexto do Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Cadastro Único e do Bolsa Família.
Em 19 de março, o MDS apresentou o Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Cadastro Único e Bolsa Família, um documento que aborda oito iniciativas visando aprimorar a qualidade das informações e a fiscalização do Cadastro Único e da gestão do Programa Bolsa Família, além de prevenir possíveis fraudes.
O panorama econômico do Brasil está passando por transformações significativas, especialmente no que diz respeito à relação entre o número de beneficiários do Bolsa Família e o emprego formal. Uma análise recente indica que, apesar dos desafios enfrentados pela economia, há uma redução na dependência do Bolsa Família, refletindo um mercado de trabalho em crescimento.
Redução do valor do Bolsa Família
É importante mencionar que, embora o valor mínimo do Bolsa Família seja de R$ 600, há casos em que o benefício concedido é inferior. O governo pode reduzir até 50% do valor do benefício em situações específicas, que ocorrem com certa frequência. Existem duas situações que podem resultar na redução do valor do Bolsa Família. A primeira é a contratação de empréstimos consignados, que foram permitidos em 2022 e reduzem o valor do auxílio para o pagamento da parcela e a segunda situação é estar sujeito à Regra de Proteção, que reduz o benefício em até 50%.
Empréstimo consignado
Para quem contratou empréstimos consignados, a redução do Bolsa Família não chega a 50%. Quando os empréstimos consignados foram disponibilizados pelo programa Auxílio Brasil, naquela época, foram bem-sucedidos. Contudo, atualmente não é mais possível solicitar esses empréstimos pelo programa, pois o governo federal proibiu essa opção. No entanto, aqueles que contrataram empréstimos quando ainda eram oferecidos pelas instituições financeiras, atualmente enfrentam uma redução de R$ 160,00 por mês no valor do benefício para pagar o crédito.
Regra de proteção
Pela Regra de Proteção, até 50% do valor recebido pelo Bolsa Família pode ser cortado. Em março, pelo menos 2,5 milhões de famílias estavam dentro dessa regra, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Nesse caso, ocorre o corte quando a renda da família aumenta de R$ 218 por pessoa para até meio salário mínimo, equivalente a R$ 706. O objetivo é incentivar as famílias a buscar novas fontes de renda, mas mantendo o apoio do auxílio social. Elas continuam recebendo o programa por até dois anos, porém com uma redução de 50% no valor do benefício, incluindo os bônus concedidos.
Calendário de pagamentos Bolsa Família abril 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para abril, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 19.
- NIS de final 4, pagamento dia 22, podendo ser antecipado para o dia 20.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 26.
- NIS de final 9, pagamento dia 29, podendo ser antecipado para o dia 27.
- NIS de final 0, pagamento dia 30.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.