O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) recentemente implementou o novo sistema operacional do Bolsa Família, alinhando-se aos pontos estabelecidos na medida provisória assinada pelo presidente Lula. O programa, como amplamente conhecido, atende famílias com renda mensal per capita de até R$ 218, ou aquelas cadastradas no Cadastro Único, destinado a famílias de baixa renda.
Regra de proteção Bolsa Família
No caso de aumento da renda familiar além das diretrizes do programa, as famílias entram na regra de proteção, tornando-se elegíveis para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
Além disso, o Bolsa Família está sendo submetido a uma revisão meticulosa de seus dados, visando eliminar possíveis fraudes. O MDS estabelece um prazo para que o responsável familiar atualize o cadastro e retorne à folha de pagamentos do programa.
Portanto, beneficiários que regularizaram o cadastro até o último dia 12 de abril terão seus benefícios reavaliados nos próximos dias, podendo ter o pagamento restabelecido no mês seguinte. Aqueles que regularizaram após essa data ou ainda não atualizaram terão seus benefícios reavaliados em maio e poderão voltar a receber em junho.
É importante ressaltar que a ausência do responsável na unidade de atendimento para solicitar a atualização dentro do prazo estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social pode resultar no cancelamento definitivo do benefício nos meses seguintes. Portanto, é fundamental manter o cadastro atualizado, observar as condicionalidades de saúde e educação e fornecer informações verídicas.
Calendário de pagamentos Bolsa Família abril 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para abril, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 19.
- NIS de final 4, pagamento dia 22, podendo ser antecipado para o dia 20.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 26.
- NIS de final 9, pagamento dia 29, podendo ser antecipado para o dia 27.
- NIS de final 0, pagamento dia 30.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.