Ser excluído do Bolsa Família representa a penalidade mais severa que os beneficiários desse programa social podem enfrentar. Antes de uma decisão tão drástica, as famílias têm a oportunidade de explicar quaisquer irregularidades identificadas e corrigir os erros cometidos dentro dos prazos estabelecidos pelo MDS.
No entanto, muitos beneficiários ainda possuem dúvidas acerca da diferença entre bloqueio, cancelamento e suspensão, e com isso ficam na dúvida na hora de tentar reestabelecer seu pagamento.
Diferença entre bloqueio, cancelamento e suspensão no programa Bolsa Família
Para aqueles que ainda não sabem, existe uma diferença entre bloqueio, suspensão e cancelamento no programa Bolsa Família. É muito importante saber distinguir esses procedimentos, pois para tentar reaver o pagamento do benefício os processos são distintos.
Bloqueado
Quando o Bolsa Família é bloqueado, o beneficiário pode ir até o centro de atendimento do Cadastro Único ou até o CRAS, para buscar esclarecimentos sobre o motivo pela qual o benefício se encontra nesta situação e tentar reaver seu pagamento sem a necessidade de realizar um recadastramento.
Caso o benefício tenha sido bloqueado devido ao descumprimento de algum dos requisitos exigidos ou por falta de atualização no cadastro, o beneficiário pode realizar a atualização dos dados e tentar reaver o pagamento.
Cancelado
Já o cancelamento é diferente. Caso o beneficiário descumpra com a condicionalidade da renda, por exemplo, ultrapassando o limite permitido, que é de R$660 na regra de proteção, o benefício é cancelado definitivamente e para voltar a receber é necessário realizar um recadastramento completo e passar pela fila de espera.
Suspensão
A suspensão acontece em caso de condicionalidades de saúde e educação, como vacinação em dia ou falta de frequência escolar, e também devido ao recebimento de benefícios sociais, como por exemplo o Seguro Defeso. Essa suspensão acontece durante um período e após a regularização das informações o benefício volta a ser concedido normalmente.
Regra de proteção
Nos últimos meses, milhares de famílias foram canceladas do programa ou entraram na regra de proteção devido ao aumento na renda per capita. Para informar sobre tais circunstâncias o Ministério do Desenvolvimento Social emitiu comunicados nos aplicativos oficiais do governo, que atualmente são o Caixa Tem, o Bolsa Família e o Cadastro Único.
Se o benefício foi reduzido devido à Regra de Proteção, anunciada recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Social, isso significa que a família continua elegível para receber o Bolsa Família, porém, agora receberá apenas 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não exceda meio salário mínimo, atualmente fixado em R$660.
Essa redução de valores está relacionada ao aumento na renda familiar, o que coloca a família na Regra de Proteção. Caso a renda familiar aumente a tal ponto que não seja mais compatível com as diretrizes do programa, a família entra na regra de proteção e passa a receber 50% do valor total do benefício.
Se a família perder a renda depois de dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido e o benefício voltará a ser pago com o valor inicial concedido anteriormente.
Se a família passar a receber apenas metade do valor e desconhecer o motivo pelo qual o benefício foi reduzido, mesmo mantendo a mesma renda per capita mensal, é necessário comparecer presencialmente até o CRAS mais próximo e solicitar uma atualização no Cadastro, alegando que possuem informações incorretas dentre os dados registrados no sistema.
Calendário de pagamentos Bolsa Família abril 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para abril, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- NIS de final 1, pagamento dia 17.
- NIS de final 2, pagamento dia 18.
- NIS de final 3, pagamento dia 19.
- NIS de final 4, pagamento dia 22, podendo ser antecipado para o dia 20.
- NIS de final 5, pagamento dia 23.
- NIS de final 6, pagamento dia 24.
- NIS de final 7, pagamento dia 25.
- NIS de final 8, pagamento dia 26.
- NIS de final 9, pagamento dia 29, podendo ser antecipado para o dia 27.
- NIS de final 0, pagamento dia 30.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.