Em entrevista na última segunda-feira (08.02) ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, o presidente Bolsonaro assumiu que vai prorrogar o auxílio emergencial.
O programa de ajuda emergencial à população mais vulnerável foi criado em abril de 2020, como uma das principais medidas para ajudar a população enfrentar as consequências causadas pela pandemia.
Inicialmente o benefício foi pago em 3 parcelas de R$ 600,00, depois foi prorrogado para mais 2 parcelas de R$ 600,00 e, em seguida, aconteceu nova prorrogação, reduzindo as parcelas para R$ 300,00. Até o final de 2020, ou seja, enquanto durou o pagamento do auxílio emergencial, o benefício ajudou cerca de 67,9 milhões de brasileiros e representou um custo de R$ 293 bilhões aos cofres públicos.
“Acho que vai prorrogar”, o que Bolsonaro falou
Durante a entrevista, quando questionado sobre o auxílio emergencial, o chefe do executivo confirmou a volta do benefício, apesar de usar o verbo “achar”, antes da confirmação:
“Acho que vai ter, vai ter uma prorrogação. Foram 5 meses de R$ 600 e 4 meses de R$ 300. O endividamento chegou na casa dos R$ 300 bilhões. Isso tem um custo. O ideal é a economia voltar ao normal”, disse Bolsonaro.
O presidente criticou as medidas restritivas de isolamento social existentes nos estados e municípios, consideradas por ele como empecilhos ao normal reestabelecimento da economia.
“Isso é discutido o tempo todo. O Paulo Guedes tem dito: se a pandemia continuar e a economia não pegar, vamos discutir para ontem a questão de uma prorrogação do auxílio emergencial, mas sabemos que isso traz problemas para economia. E aí o dólar sobe. Se sobe, aumenta preço do combustível lá fora.”, continuou o Presidente.
Apesar de confirmar que vai prorrogar o auxílio emergencial, o presidente Bolsonaro destacou que a medida será feita com muita responsabilidade, que o assunto “está sendo discutido o tempo todo”, para que não gere um sentimento de desconfiança no mercado financeiro.
Ele também não deu maiores detalhes de como vai prorrogar o benefício, ou seja, quem será beneficiado com a nova prorrogação, qual será o valor do novo auxílio e quantas prestações serão pagas.
O governo vai prorrogar o auxílio através de um novo programa
Nos últimos dias a imprensa noticiou que o governo está estudando como vai prorrogar o auxílio, mas que o pagamento não será feito para todas as pessoas contempladas na primeira versão do benefício.
“Em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade já retorna para os programas sociais já existentes. E isso nós vamos entender rapidamente, porque a situação do Brasil exige essa rapidez”, explicou Paulo Guedes.
Isso significa que, apesar do governo confirmar que vai prorrogar o auxílio emergencial, os beneficiários do Bolsa Família não deverão ser contemplados.
O projeto do governo é criar um novo benefício, chamado de BIP – Bônus de Inclusão Produtiva, a ser pago para as pessoas que não estão sendo atendidas por nenhum outro programa de governo, majoritariamente composto pelos trabalhadores informais.
“O outro grupo, que era os invisíveis, é esse que nós estamos agora focalizando a ajuda. É possível, nos temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios. É isso que estamos avaliando juntos”, disse Paulo Guedes.
Conforme destacou o Ministro da Economia, a nova proposta deverá beneficiar cerca de 32 milhões de brasileiros, com 3 prestações no valor de R$ 200,00 por mês. A previsão é que o novo programa custe R$ 6 bilhões por mês para os cofres públicos, ou R$ 18 bilhões no total. Isso corresponde a apenas 6% do valor desembolsado pelo governo com o auxílio emergencial em 2020.
A intenção é pagar um benefício de valor equiparável ao pagamento médio mensal do Bolsa Família, que está em R$ 190,00.
Além disso, para receber o novo benefício que irá funcionar como uma prorrogação do auxílio emergencial, o beneficiário precisará participar de um curso de qualificação ou capacitação profissional.