Na segunda-feira, dia 6 de junho, o presidente Jair Bolsonaro anunciou em Brasília uma compensação aos estados para redução do ICMS. O anúncio do presidente foi realizado juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e também com o ministro da Economia Paulo Guedes. O governo prevê uma compensação para os estados reduzirem o ICMS sobre o diesel, sobre o gás e sobre o transporte público até dezembro de 2022.
Essa proposta foi discutida em Brasília durante reunião do Executivo com os presidentes da Câmara e do Senado. Essa proposta de redução do ICMS resultará em menor arrecadação aos Estados.
Segundo o presidente Jair Bolsonaro, os governadores poderão ser ressarcidos pela União se derrubarem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel e sobre o gás de cozinha.
Na prática, o projeto de lei que tramita no Senado e já foi aprovado pela Câmara impedirá que sejam aplicadas alíquotas altas sobre os itens considerados essenciais para a população. Existem estados que cobram 30% de imposto. Com isso, espera-se a redução do ICMS.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco já afirmou que a medida de redução do ICMS não passará pelas comissões e seguirá direto para o plenário, podendo ser aprovada rapidamente.
Já o ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que com a confirmação deste acordo, essas mudanças ficarão em vigor até o dia 31 de dezembro de 2022.
Essa medida foi anunciada em um pronunciamento oficial em Brasília do presidente Bolsonaro, do ministro da Economia, dos presidentes da Câmara e do Senado, entre outras autoridades. Veja mais informações sobre a redução do ICMS no vídeo abaixo.