Nos últimos dias, os aplicativos do Cadastro Único e do Bolsa Família passaram por atualizações, preparando os beneficiários para o início dos pagamentos do mês de junho. Durante o mês de maio, o MDS implementou o novo sistema operacional do Bolsa Família, ajustando vários pontos previstos na medida provisória assinada pelo presidente Lula, para que tudo estivesse em conformidade em junho.
O novo sistema garantiu a transferência do benefício variável familiar, que se refere ao extra de R$50 concedido a gestantes e jovens entre 7 e 18 anos, além da renda mínima per capita de R$218 por membro da família. No entanto, a medida provisória também continha uma emenda que mudaria completamente o cenário para os beneficiários que excedessem a renda limite do programa.
Bolsa Família 2023 – Benefícios complementares
A medida provisória que instituiu o Bolsa Família como o programa de distribuição de renda do governo federal para 2023, definiu cinco categorias de benefícios complementares.
Benefício de Renda e Cidadania
O primeiro se refere ao valor mínimo de R$142 por membro da família. Nesse cenário, cada membro da família receberá R$142 por meio do Benefício de Renda e Cidadania. Se a soma total dos benefícios na família ainda for inferior a R$600, o governo concederá um benefício adicional para garantir que a renda mensal da família atinja esse valor.
Benefício primeira infância e Benefício variável familiar
Há também o benefício de primeira infância e o benefício variável familiar. Com isso, famílias com crianças menores de sete anos terão um acréscimo de R$ 150 por cada uma, além disso, o governo fornecerá R$ 50 adicionais para cada membro da família entre 7 e 18 anos, gestantes e lactantes.
Renda per capita – 50% do valor do benefício
O programa Bolsa Família atende famílias cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a R$ 218, ou aquelas registradas no CadÚnico, o cadastro governamental para famílias de baixa renda. Se a renda familiar aumentar tanto que não seja mais compatível com as diretrizes do programa, a família ainda será elegível para receber 50% do valor total do benefício, desde que a renda per capita não exceda meio salário mínimo, que atualmente é de R$660.
Esse aumento pode estar associado a um membro registrado que está trabalhando com carteira assinada ou, por exemplo, a um filho que recebe o BPC. Esses valores podem ser verificados por meio do aplicativo do Cadastro Único, que agora contém todas as informações relacionadas à renda por meio da vinculação ao CNIS.
Portanto, se a renda exceder o limite de R$218 per capita, mas estiver dentro de R$660, não excedendo meio salário mínimo, a família receberá apenas metade do valor anterior. Essa medida entrou em vigor em junho e tem gerado muitas perguntas. Aqui estão alguns exemplos de beneficiários que tiveram seus valores reduzidos pela metade este mês:
Uma família, por exemplo, recebeu R$750 em maio, mas em junho o valor constante no aplicativo é de R$375, exatamente metade do que era concedido anteriormente.
Uma outra família, receberá em junho R$375 referente ao Bolsa Família, somado a R$109 do Auxílio Gás. É importante lembrar que o valor do Auxílio Gás será de R$109 para todos os beneficiários que têm direito a recebê-lo, sendo concedida a metade apenas para o valor do Bolsa Família.
Portanto, essas alterações e o impacto nas rendas das famílias beneficiárias geraram muitas dúvidas, devido à diminuição dos valores recebidos. Isso reflete a necessidade de uma compreensão clara das mudanças na política e de como elas podem afetar as populações mais vulneráveis.