Recentemente, uma iniciativa governamental foi introduzida, efetivamente encerrando o programa Bolsa Família para um grande número de famílias em todo o território nacional. Esse movimento tem gerado controvérsias e tem implicações consideráveis para os beneficiários do programa social.
Revisão Cadastral Bolsa Família
Em março, houve inúmeros bloqueios, cancelamentos e suspensões entre as famílias que recebem o benefício mensalmente. Isso se deve ao governo continuar realizando o pente-fino nos dados do Cadastro Único, com o objetivo de retirar do programa todos aqueles que estão recebendo de maneira irregular, ou seja, não atendem aos critérios exigidos.
Nos últimos meses, tem-se falado muito sobre a revisão cadastral no programa Bolsa Família. Isso porque, graças a esta ação, milhares de beneficiários tiveram seus pagamentos interrompidos e precisaram comparecer até as unidades de atendimento para tentar reestabelecer o benefício assistencial.
O que pode levar a restrição do benefício?
Diversas circunstâncias podem levar à restrição do benefício do Bolsa Família, seja temporária ou definitiva. Entre os erros mais comuns que violam as normas de elegibilidade ou manutenção no programa, destacam-se:
- Falha em atualizar o Cadastro Único por mais de dois anos;
- Desconsideração das convocações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social;
- Registro de frequência escolar inferior a 85% para crianças e adolescentes;
- Omissão na atualização da caderneta de vacinação para crianças, adolescentes e mulheres;
- Falta de realização de exames nutricionais semestrais em crianças com até 7 anos;
- Não informar sobre o aumento da renda familiar ao Cadastro Único;
- Falha em atualizar informações de contato, como endereço e telefone, em caso de mudanças.
Ser excluído do Bolsa Família representa a penalidade mais severa que os beneficiários desse programa social podem enfrentar. Antes de uma decisão tão drástica, as famílias têm a oportunidade de explicar quaisquer irregularidades identificadas e corrigir os erros cometidos dentro dos prazos estabelecidos pelo MDS.
O que fazer para reverter a situação?
Existe a possibilidade de contestar o cancelamento do Bolsa Família, caso o benefício tenha sido suspenso. O representante da família tem até 30 dias após a suspensão para apresentar sua defesa e justificação. Desta forma, há chances de reverter a situação, recuperar o valor bloqueado e voltar para a folha de pagamentos do programa. Para isso, é necessário:
- Entrar em contato com o CRAS mais próximo;
- Solicitar a atualização dos dados do Cadastro Único para desbloquear o Bolsa Família;
- Apresentar documentos que evidenciem a conformidade com as normas do programa;
- Responder ao questionário socioeconômico fornecido;
- Aguardar a resposta definitiva do governo.
Este contexto de bloqueio e cancelamento do Bolsa Família destaca a importância de os beneficiários cumprirem rigorosamente as regras estabelecidas pelo programa, visando garantir a continuidade do auxílio que é tão importante para muitas famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o Brasil.
Portanto, mantenha seus dados atualizados e consulte sempre nos aplicativos se seu cadastro está apresentando alguma irregularidade. Caso esteja, vá presencialmente até o setor responsável e esclareça suas informações o quanto antes, pois desta forma poderá voltar a receber o benefício normalmente.
Calendário de pagamentos Bolsa Família março 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para março, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- Beneficiários com NIS terminados em 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes recebem em 15 de março.
- NIS terminados em 2 recebem em 18 de março, podendo ser antecipados para 16, sábado.
- NIS terminados em 3 recebem em 19 de março.
- NIS terminados em 4 recebem em 20 de março.
- NIS terminados em 5 recebem em 21 de março.
- NIS terminados em 6 recebem em 22 de março.
- NIS terminados em 7 recebem em 25 de março, podendo ser antecipados para 23, sábado.
- NIS terminados em 8 recebem em 26 de março.
- NIS terminados em 9 recebem em 27 de março.
- NIS terminados em 0 recebem em 28 de março.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.