Vamos falar sobre um assunto que certamente você já escutou diversas vezes: dívida caduca depois de cinco anos.
Muita gente nos pergunta se essa afirmação é mesmo verdadeira: é verdade que as dívidas caducam depois de cinco anos?
Mas, ao olhar com atenção estas perguntas, nós percebemos que ainda existem muitas dúvidas em torno desse assunto. Para começar: você sabe o que significa dizer que uma dívida caducou? Você acha que após a dívida caducar o seu nome ficará automaticamente limpo, como se a dívida nunca tivesse existido?
Sinto informar que seria muito bom se as coisas funcionassem dessa forma. Porém, a realidade é um pouco mais complexa.
Neste artigo vamos explicar exatamente o que significa dizer que uma dívida caducou e quais as implicações práticas que deixar de pagar um empréstimo, ou uma dívida com o cartão de crédito, por exemplo, podem trazer para a sua vida.
O que acontece com as dívidas depois de 5 anos?
Vamos começar explicando para vocês o que significa dizer que uma dívida caducou ou que prescreveu após o fim do prazo de 5 anos.
Quando uma dívida prescreve significa que o credor, ou seja, o banco, a loja, a operadora de cartão de crédito, a financeira que você estava devendo, perdeu o direito de cobrar por aquela dívida.
Essa regra está prevista no Código Civil, artigo 205, que diz que a prescrição da dívida ocorre em até 10 anos, se a lei não determinar um prazo menor. E, no artigo 206, a lei estabelece vários prazos de prescrição menores, tais como:
- o direito do segurado cobrar a seguradora prescreve em 1 ano
- o direito de reclamar dívidas de pensão alimentícia prescreve em 2 anos
- o locador que não reclamou do inquilino inadimplente perde o direito de cobrar o atrasado na Justiça depois de 3 anos
Esses são apenas alguns exemplos. Lembrando que, nesse caso, só faz sentido falarmos em prescrição se esses valores nunca tiverem sido cobrados. Isso significa que se a empresa ainda não fez a cobrança na justiça, depois de prescrita a dívida, ela não poderá mais fazer. Se a financeira, por exemplo, já tiver iniciado a cobrança na justiça, não podemos considerar esses prazos, porque o processo de cobrança já está acontecendo.
Então, quando falamos que a dívida caducou, estamos falando uma inverdade. Não é a dívida que caduca, ou perde a validade, e sim a cobrança dessa dívida.
Entender essa diferença é muito importante porque muita gente imagina o seguinte cenário: comprei demais no cartão de crédito, não consegui pagar, o jeito vai ser deixar a dívida rolar, porque depois de 5 anos, quando caducar, as coisas voltam ao normal. Certo? Errado.
A dívida que você fez e não pagou continua existindo. E digo mais: vai continuar existindo até que seja paga.
Consequências de deixar a dívida caducar e não pagar
Mas, se os bancos não podem mais cobrar depois de um prazo, que é quando a dívida prescreve, qual o problema então?
É essa a parte do jogo que ninguém te explica.
Depois do prazo estabelecido no Código Civil vai parecer que a dívida desapareceu, como num passe de mágica.
E é verdade: se você fizer uma pesquisa, realmente o resultado dará “nada consta em seu CPF”. A dívida sumiu do SPC e Serasa.
O problema você vai sentir na prática, quando quiser trocar de carro e for tentar um financiamento no banco. O gerente muito provavelmente não emprestará o dinheiro que você precisa porque você possui uma dívida prescrita em outro banco. Sabe quando a gente tenta conseguir crédito e o resultado é negado? Aqui está a explicação.
E então você se pergunta: “Mas a dívida não caducou?” E é aí que mora o detalhe: sim, a dívida caducou. Isso significa que, pela legislação brasileira, após cinco anos, uma pessoa não pode mais ser acionada judicialmente para pagar uma dívida e o seu nome é retirado dos órgão de proteção e defesa do crédito, que é isso que acontece.
Mas o banco, que de bonzinho não tem nada, não vai esquecer, muito menos perdoar, aquele dinheiro do cartão que você ficou sem pagar.
Lista Negra dos Bancos
E o que é pior: esses bancos fazem uma anotação cadastral no seu CPF, em uma lista interna deles, para ficar lá o registro de que você não pagou aquela dívida. Essa prática é chamada por muitos de “lista negra dos bancos”.
Obviamente eles não irão revelar que você faz parte dessa lista, mas dificilmente vão te emprestar dinheiro novamente.
Venda de dívidas para empresas de cobrança
Pensa que acabou? Ainda tem mais.
Imagine que você assistiu esse vídeo e resolveu procurar o banco para pagar a sua antiga dívida de cartão, agora que descobriu que ela não desapareceu. Sabe aqueles R$ 3 mil que você tinha ficado devendo? Eles se transformaram em R$ 9 mil, com os juros.
Passado o susto, você conseguiu fechar uma negociação: poderá quitar tudo pagando R$ 2 mil, parcelado em 4 vezes. E assim você fez. Pagou tudo direitinho mas, pasmem, o seu nome não saiu da tal lista de inadimplentes.
Como assim? O que aconteceu? Como resolver essa situação?
A única forma de conseguir retirar a anotação cadastral do seu nome é pagar, no mínimo, o valor principal, que corresponde ao valor que você ficou devendo. Se a dívida no cartão lá atrás era de R$ 3 mil, você precisará pagar, no mínimo, os R$ 3 mil.
Esse pagamento pode até ser parcelado, mas não tente pagar menos do que o principal, caso contrário o seu nome não sairá da restrição do banco.
Deixar a dívida caducar impacta a relação com os outros bancos?
O que acontece é o seguinte: o Banco Central do Brasil possui um Registro de Informações de Crédito onde são computadas todas as operações de crédito acima de R$ 200,00 realizadas no Brasil.
Tais informações podem ser consultadas por todas as instituições financeiras. É através de informações como essas que os bancos fazem análises de crédito e acabam utilizando também esses dados para montar as suas listas cadastrais (as tais “listas negras” que falamos lá atrás).
Isso significa que, quando você deixa de pagar uma dívida, existe o registro também lá no Banco Central sobre o pagamento em aberto. E, somente quando você fecha um acordo com o banco, a dívida muda de categoria no sistema do Banco Central. Ela agora será enquadrada como “parcelamento pactuado de dívida” até que você termine de pagar e quitar a dívida completamente.
Somente após essa quitação, com registro no sistema do Banco Central, o seu nome ficará limpo de verdade.
Assista o vídeo explicando se a dívida caduca em 5 anos: