O Vice-Presidente Geraldo Alckmin assinou, na última terça-feira, dia 18, uma Medida Provisória instituindo o Programa de Combate à Fila da Previdência Social. Em uma recente entrevista, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado sobre a longa fila de indivíduos esperando por benefícios da Previdência Social. Hoje, aproximadamente 1,7 milhão de brasileiros aguardam na fila por aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros benefícios do INSS.
Bônus de incentivo para servidores do INSS
A Medida Provisória, veiculada numa edição extra do Diário Oficial da União, sugere a distribuição de incentivos aos trabalhadores que servem na previdência, visando a diminuição das filas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Esta medida provisória tem efeito imediato após a publicação, porém, deve ser aprovada em até 120 dias para evitar sua expiração. Alckmin assinou a MP como Presidente em exercício, pois o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava na Bélgica para uma cúpula entre líderes latino-americanos e europeus.
Programa de Combate à Fila da Previdência Social
Segundo o Ministério da Previdência, o programa almeja:
- Reduzir o tempo de análise dos processos administrativos de reconhecimento inicial.
- Gerir a manutenção, revisão, recurso e monitoramento operacional dos benefícios.
- Efetuar avaliação social dos benefícios geridos pelo INSS.
O ministério esclareceu que o programa planeja realizar perícias médicas presenciais ou análises documentais relacionadas a benefícios previdenciários ou assistenciais, seja na esfera administrativa ou judicial.
O impacto orçamentário estimado pelo ministério é de R$ 123 milhões, um valor já previsto na Lei Orçamentária Anual de 2023. A previsão é de que o programa seja implementado ainda em julho.
Na semana anterior, Lula demandou esclarecimentos sobre a fila de indivíduos esperando pelos benefícios da Previdência Social. De acordo com dados disponibilizados no Portal da Transparência do INSS, mais de um milhão de pessoas aguardam análise administrativa, enquanto outras 600 mil pessoas estão na fila para perícia médica.
A medida provisória aprovou a reativação do pagamento de um bônus de produtividade para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social. O propósito deste projeto é motivar os funcionários envolvidos nesses processos a analisar mais pedidos de benefícios, num esforço para encurtar a fila de espera.
Portanto, para os trabalhadores que têm aguardado meses pela aprovação de benefícios como aposentadoria, pensões ou auxílios, essa é uma excelente notícia, já que em breve tudo será regularizado e o tempo de espera será reduzido.