O governo brasileiro analisa a possibilidade de ajustes nos programas sociais para 2025, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. Esses programas são essenciais para a sobrevivência de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Com a pressão por equilíbrio nas contas públicas, a equipe econômica avalia formas de reduzir despesas, o que gera preocupações quanto ao impacto que essas mudanças poderiam ter para os beneficiários.
Embora cortes ainda não tenham sido confirmados, o governo busca estratégias para ajustar o orçamento sem comprometer o crescimento econômico. Recentemente, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, reuniu-se com os ministros da Previdência, Carlos Lupi, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, para discutir uma revisão dos programas sociais. Essa análise abrange desde as aposentadorias até o próprio Bolsa Família, e tem como foco evitar excessos e priorizar os mais vulneráveis.
Uma das ações consideradas pelo governo é a revisão do Cadastro Único (CadÚnico), que serve de base para o Bolsa Família e outros benefícios. Esse processo visa aprimorar o sistema para assegurar que os beneficiários estejam dentro dos critérios estabelecidos, reduzindo possíveis falhas de concessão. Com essa revisão, o governo pretende corrigir potenciais irregularidades, mas reconhece que ajustes podem afetar diretamente brasileiros que dependem desses auxílios.
Além do Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também está em análise. O BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, enfrenta desafios orçamentários devido a decisões judiciais que ampliaram o alcance do benefício. O crescimento das concessões judiciais trouxe uma demanda financeira adicional, dificultando o controle de despesas.
A situação fiscal do Brasil é um dos principais motivadores dessa revisão. O aumento de despesas, especialmente no INSS, pressiona o governo a buscar medidas para equilibrar o orçamento. Entre os fatores que pesam, destaca-se o aumento dos custos com o auxílio-doença, em parte ocasionado pela aceitação de atestados médicos digitais, o que elevou a quantidade de afastamentos sem a necessidade de perícia presencial.
Desde a reforma previdenciária de 2021, o governo vem enfrentando dificuldades para manter a sustentabilidade das contas públicas. Embora a reforma tenha sido uma tentativa de conter despesas, a falta de um estudo atuarial completo levanta dúvidas sobre sua eficácia a longo prazo.
Diante de um cenário econômico desafiador, o governo se vê diante de um dilema: encontrar formas de ajustar o orçamento sem comprometer programas que são vitais para milhões de brasileiros.