Será criado um novo imposto para bancar o auxílio emergencial em 2021?
Muito tem se falado na volta do benefício emergencial pago aos trabalhadores mais vulneráveis, uma vez que os efeitos da pandemia continuam e o processo de vacinação no Brasil, apesar de já ter iniciado, está mais lento do que o desejado.
Mas, a grande questão nesse sentido é como bancar o auxílio emergencial? Ou seja, de onde tirar dinheiro para custear uma nova rodada do benefício?
A equipe do Ministério da Economia tem se reunido com as novas diretorias da Câmara e do Senado, assim como a área política do governo, com o objetivo de encontrar uma alternativa para custear o pagamento do auxílio.
CPMF: volta do imposto para bancar o auxílio
Uma das propostas que está sendo avaliada, segundo o Blog da Ana Flor no G1, é a possibilidade de criar novamente a CPMF, de forma temporária, para usar os recursos advindos do pagamento desse imposto para bancar o auxílio emergencial nesta nova etapa.
Quem levantou essa possibilidade foi o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que preside a Comissão Mista para discutir a Reforma Tributária.
Em entrevista ao Estadão, o senador defendeu a ideia, mas ainda em tom embrionário. “O prolongamento da pandemia preocupa a todos. É evidente a necessidade de continuar fornecendo algum tipo de suporte aos mais diretamente afetados. Há meses observamos tentativas de se encontrar fontes para viabilizar esse auxílio emergencial, porém, até o momento, nenhuma logrou êxito. Talvez esse contexto favoreça uma nova discussão sobre CPMF, com finalidade específica e duração limitada”, cogitou o senador Roberto Rocha.
A CPFM, cuja sigla significa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, foi um imposto que existiu no Brasil durante 11 anos e está extinto desde 2017. O imposto funcionava como uma cobrança sobre as movimentações bancárias, exceto salários, saques de aposentadoria, seguro-desemprego, transferências de mesma titularidade e ações na bolsa.
Governo não quer criação de novo imposto para bancar o auxílio
Já o governo, até agora, tem sido contrário à proposta de recriar a CPMF ou outro imposto para bancar o auxílio emergencial. O Ministro Paulo Guedes, segundo integrantes que participaram das reuniões sobre a volta do benefício, acredita que o benefício deve ser custeado com corte de gastos e não com a criação de novo imposto para bancar o auxílio.
Não aumentar a carga tributária é uma das promessas de campanha do Presidente Bolsonaro, e, nos últimos dias, ele voltou a repeti-la.
Lembrando que, uma das propostas defendidas pelo governo para a reforma tributária é a criação de um imposto similar à CPMF, chamado de imposto sobre as transações. A ideia é que esse imposto sirva para desonerar a folha de pagamento. Neste caso, na visão da equipe econômica, não se trata de um novo imposto, mas sim a troca de impostos já existentes. A equipe do ministro Paulo Guedes acredita que essa medida acarretará a manutenção e a criação de novos empregos.
O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB) também defende que o espaço para o pagamento do auxílio deve ser através do orçamento, “durante os trâmites na CMO, via corte de despesa”. Assim também pensa o deputado Júlio Delgado (PSB-GO), que se posicionou afirmando que deverá haver corte de despesas e não a criação de imposto para bancar o auxílio.
Essa decisão acontecerá durante a tramitação da CMO – Comissão Mista do Orçamento -, que foi instalada hoje (10.02) sob a presidência da deputada Flávia Arruda (PL-DF), que está em seu primeiro mandato como parlamentar. A previsão do governo é de que até março o orçamento para 2021 esteja discutido e aprovado pelo Congresso.