Ainda faltam alguns meses para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno). No entanto, um eleitor prevenido pode adiantar-se e verificar previamente seu local de votação, incluindo zona e seção, e, se necessário, realizar procedimentos como mudança de domicílio eleitoral ou de local de votação. Essas operações podem ser facilmente realizadas online, por meio do Portal do Tribunal Superior Eleitoral ou do aplicativo e-Título.
Quem é obrigado a votar nas Eleições de 2024?
Em outubro deste ano, os cidadãos terão outra oportunidade de participar das Eleições em 2024, escolhendo os futuros ocupantes das Prefeituras e das Câmaras de Vereadores por meio das urnas eletrônicas.
Conforme estipulado no artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigações para os brasileiros a partir dos 18 anos, sendo facultativos para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.
Local de votação
O domicílio de votação pode ser determinado com base na residência, bem como em outros vínculos afetivos, familiares, econômicos, profissionais, comunitários ou de outra natureza, desde que sejam fornecidos documentos que comprovem o endereço correspondente.
Para consultar o local de votação das Eleições em 2024, pode-se seguir as orientações disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Os usuários têm duas opções: acessar a seção de Serviços Eleitorais e clicar em Local de Votação/Zonas Eleitorais ou utilizar o Autoatendimento Eleitoral, acessível a partir da página inicial do Tribunal.
Este serviço oferece a opção Onde Votar, onde os usuários podem verificar as informações utilizando o título de eleitor, data de nascimento e nome da mãe. Caso não possuam o número do título, também é possível realizar a consulta utilizando o nome completo ou CPF. Os resultados fornecem o endereço completo do local de votação, zona e seção eleitoral.
O aplicativo e-Título, versão digital do título eleitoral, também oferece acesso rápido ao local de votação, além de outras informações do eleitor, diretamente da tela inicial. Além de fornecer o endereço, seção e zona, o aplicativo pode guiar o usuário até sua seção eleitoral por meio de ferramentas de localização.
É importante destacar que o local de votação será exibido já atualizado após a consulta, portanto, se houver solicitação de transferência temporária, por exemplo, o local indicado pela consulta será onde o eleitor deverá comparecer para votar.
Embora as Eleições Municipais de 2024 estejam programadas para ocorrer apenas em outubro, é importante que os eleitores antecipem-se e realizem essas consultas e procedimentos necessários com antecedência, evitando possíveis contratempos e garantindo que tudo esteja em ordem para o dia da votação.
A praticidade e facilidade oferecidas pelos serviços online do Tribunal Superior Eleitoral permitem que os eleitores realizem essas ações no conforto de suas casas, sem a necessidade de deslocamentos ou filas em cartórios eleitorais.
Assim, para os eleitores conscientes, a consulta antecipada do local de votação e a atualização de informações eleitorais são passos importantes no processo democrático, contribuindo para a eficiência e transparência do sistema eleitoral brasileiro.