Com a eleição de Lula, é possível que haja várias mudanças no Auxílio Brasil para o ano de 2023. Veja a seguir um apanhado das possíveis mudanças que possivelmente ocorrerão no ano que vem em relação ao Auxílio Brasil.
Mudanças no Auxílio Brasil: o que está previsto?
Uma das maiores dúvidas que temos visto por aqui é: será que haverão mudanças no Auxílio Brasil neste mês de dezembro? A partir de quando as novas regras serão válidas?
Para este mês de dezembro, não há nenhuma previsão de mudança no Auxílio Brasil, principalmente pela questão dessa parcela já estar certa, e por isso, as mudanças só ocorrerão com a posse do presidente Lula.
Para o ano que vem, uma das primeiras mudanças previstas no Auxílio Brasil é a mudança do nome do programa, que voltará a se chamar Bolsa Família.
Assim, a mudança no nome do programa tem como principal motivo a retomada das políticas públicas do governo Lula, além do novo governo querer se dissociar de todas as imagens e marcas do governo Bolsonaro.
A segunda mudança no Auxílio Brasil, que ainda está em discussão, é a possibilidade do novo governo pagar o valor de R$ 600 reais fixo pelos próximos anos.
Até o momento, o que se tem confirmado é o valor de R$ 405 reais, que já havia sido previsto no orçamento de 2023. Porém, durante toda a campanha eleitoral, Lula firmou o compromisso de aumentar esse valor para R$ 600 reais, além de pagar um valor extra de R$ 150 reais para as famílias com crianças de até 6 anos.
A equipe de Lula se movimenta para garantir que as promessas de campanha se cumpram, e para isso, foi idealizada a PEC de Transição, que em resumo elimina algumas despesas do teto do gastos, possibilitando a destinação de verba para os programas.
Além do Auxílio Brasil de R$ 600 reais e essa parcela de R$ 150, a PEC também está lutando por outros direitos básicos, como o reajuste anual de aproximadamente 6%, além da retomada de programas como a merenda escolar, Farmácia Popular e investimentos no Minha Casa, Minha Vida.
Porém, tudo isso depende da aprovação da PEC de Transição, que ainda está em discussão com os parlamentares.
Pente fino e mudanças no Auxílio Brasil
Também faz parte das mudanças no Auxílio Brasil o método de cadastro no CadÚnico para receber o benefício.
Na verdade, uma das preocupações do governo eleito é garantir a transparência das ações, além de destinar os benefícios sociais às famílias que realmente necessitam.
Por isso, a equipe de transição já está se organizando para realizar um pente fino no Auxílio Brasil. Este pente fino tem o objetivo de verificar se todos os dados cadastrados no CadÚnico são verdadeiros, e cerca de 2,5 milhões de famílias passarão por essa avaliação.
Tanto as famílias que possuem composição quanto as famílias unipessoais, que são aquelas formadas por uma pessoa só, passarão pelo pente fino.
Na verdade, esse pente fino terá algumas fases. Nesse primeiro momento, a equipe de transição está realizando o levantamento de dados das famílias, verificando se existe algum dado falso ou inconformidades.
Depois disso, o governo irá se articular com os municípios para quem hajam visitas presenciais, para verificar se os dados são realmente verdadeiros, mas até o momento não existe uma data predefinida para o começo desse pente fino.
Por isso, é importante manter os dados do CadÚnico atualizados e com dados que sejam reais, para que você não corra o risco de perder o seu benefício.
Também está na lista das mudanças no Auxílio Brasil a alteração de alguns critérios, como por exemplo, a análise da frequência escolar e atualizações no cartão de vacina, principalmente para as famílias que possuem crianças em sua composição.
Mudanças no empréstimo consignado do Auxílio Brasil
Por último, também é possível que haja mudanças no empréstimo consignado do Auxílio Brasil, que vem sendo alvo de críticas e investigações.
Primeiramente, o empréstimo foi aprovado em agosto desse ano com a proposta de ser uma linha de crédito facilitada para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Assim, a lei limita tanto a taxa de juros quanto o valor da parcela do empréstimo, que não pode ultrapassar o valor de 40% do benefício.
Porém, existem muitas críticas acerca da taxa de juros e da dinâmica que o empréstimo consignado possui, o que pode gerar o superendividamento das famílias de baixa renda com a concessão dos empréstimos.
Por isso, uma das principais mudanças no Auxílio Brasil para o ano que vem é o reajuste da taxa de juros do consignado do Auxílio Brasil.
Segundo o presidente eleito, o ideal é que as taxas de juros do empréstimo não ultrapassem a média de 8 ou 9% ao ano para não prejudicar as famílias que recebem o Auxílio.
Outro ponto que também deve ser mudado é a questão da comunicação das regras do Auxílio, que geram muitas dúvidas nas famílias, principalmente quanto ao desconto da primeira parcela e o que acontece com a dívida caso a família perca o benefício.