O INSS é uma instituição que sofre inúmeras mudanças anualmente com o objetivo de melhor atender ao seu cliente. Por esse motivo, desde o início de 2023, muitas coisas ocorreram e várias alterações foram anunciadas, gerando questionamentos entre aposentados e pensionistas.
Revisão da vida toda INSS
A primeira alteração refere-se ao processo de recálculo dos benefícios concedidos pelo INSS, a chamada revisão da vida toda. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido do Instituto Nacional de Seguridade Social e ordenou a paralisação de todos os casos ligados à “revisão da vida toda” até que uma contestação contra a decisão fosse avaliada.
Moraes viu como “sensato” paralisar, já que muitos casos estão em andamento, alguns dos quais exigem pagamento de valores. Em sua decisão, Moraes declarou: “Atendo ao pedido do INSS para interromper todos os casos que discutem o assunto julgado no Tema 1102, até a data de divulgação da ata do julgamento dos Embargos de Declaração”. Assim, quem aguarda a conclusão desse processo terá um tempo de espera prolongado, pois só prosseguirá após a avaliação da contestação.
Alteração na taxa de juros do consignado
Segue-se que a segunda mudança relaciona-se com as alterações na taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS em 2023. Em 17 de agosto, uma importante decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Previdência Social: a taxa de juros para empréstimos consignados destinados aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social foi revisada para 1,91% ao mês, anteriormente em 1,97%. No cartão de crédito, houve uma redução de 2,89% para 2,83%.
A maioria das instituições financeiras adotou a nova taxa de juros e continua a conceder empréstimos consignados para essa categoria. Contudo, ao pedir um empréstimo consignado, é essencial analisar as condições fornecidas pelas instituições financeiras, comparando taxas de juros e prazos de pagamento.
Prova de vida
Por fim, a Prova de vida é um processo obrigatório realizado anualmente pelo INSS para confirmar que os beneficiários de longa duração estão vivos. Em 2023, no dia 24 de janeiro, uma nova ordem definiu as diretrizes e procedimentos para a comprovação de vida dos beneficiários.
Neste novo cenário, o INSS tem a responsabilidade de validar a existência dos beneficiários comparando informações de diferentes fontes e bases de dados. Isso significa que, a partir do aniversário do beneficiário, o INSS tem dez meses para fazer essa verificação. Antes, os segurados tinham que enfrentar longas filas para essa comprovação, o que não é mais necessário.
Para verificar a situação do benefício, é necessário acessar o site ou aplicativo “Meu INSS” ou ligar para o número 135. Através destes meios, pode-se verificar a data da última validação feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social.