Para tentar solucionar o impasse junto aos peritos médicos que não querem voltar ao trabalho presencial por não considerarem seguro nesse momento de pandemia, o INSS sugeriu ao Tribunal de Contas realizar perícia médica por telemedicina, nos casos de solicitação de auxílio doença.
Essas perícias médicas por telemedicina, segundo protocolo criado pelo INSS, substituiriam a ida presencial às agências do INSS. Mas, precisariam que o funcionário que está solicitando o auxílio doença participasse da tele consulta ao lado do médico da empresa.
Os pedidos de auxílio doença são responsáveis por cerca de 90% das perícias realizadas pelo INSS mensalmente.
Para vocês terem uma ideia, a fila atual de pessoas aguardando uma perícia médica do INSS tem cerca de 750 mil pessoas. E, o órgão está trabalhando com aproximadamente 80% dos peritos, pois os demais ainda não compareceram ao trabalho.
A proposta prevê um projeto piloto, entre os dias 3 de novembro e 31 de dezembro, para avaliar se vai funcionar.
Perícia Médica por Telemedicina: Limitações
É importante também destacar que há limitações para o uso da perícia médica por telemedicina. Ou seja, essa modalidade não poderá ser usada nos seguintes casos:
1) prorrogação de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho;
2) conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente, ou
3) elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional.