A prova de vida do INSS vai voltar.
Depois de mais de ano em que a obrigatoriedade da prova de vida foi suspensa, o Instituto Nacional do Seguro Social publicou uma portaria anunciando que ela vai voltar.
A prova de vida é, como o próprio nome diz, uma comprovação para o INSS de que os seus segurados continuam vivos, para que o órgão possa manter os seus pagamentos todos os meses.
Desta forma, todos os aposentados e pensionistas do INSS, que recebem o seu benefício através de depósito em conta corrente, conta poupança ou cartão magnético, têm obrigação de, anualmente, comprovarem que estão vivos, para evitar pagamentos indevidos e fraudes durante os pagamentos do benefício.
Apesar dessa obrigação ser anual, no mês de aniversário do segurado, desde março do ano passado, logo no início da pandemia, o INSS tinha suspendido a necessidade de aposentados e pensionistas realizarem a tradicional prova de vida, para não ter de submeter um dos grupos mais sensíveis à Covid-19 a aglomerações em agências, para comprovar que estavam vivos.
Agora, o órgão informou essa semana que o serviço será retomado a partir de junho e, para isso, elaborou um calendário específico de quando cada pessoa deverá realizar a sua comprovação de vida, escalonado ao longo do ano.
Calendário Prova de Vida do INSS
O novo calendário é baseado na data em que a comprovação de vida deveria ter sido realizada, caso não houvesse acontecido a suspensão.
Mês Original | Novo Calendário |
Março e Abril de 2020 | Junho de 2021 |
Maio e Junho de 2020 | Julho de 2021 |
Julho e Agosto de 2020 | Agosto de 2021 |
Setembro e Outubro de 2020 | Setembro de 2021 |
Novembro e Dezembro de 2020 | Outubro de 2021 |
Janeiro e Fevereiro de 2021 | Novembro de 2021 |
Março e Abril de 2021 | Dezembro de 2021 |
Fonte: INSS
O cumprimento deste cronograma é muito importante porque, de acordo com o INSS, quem não realizar a prova de vida no prazo determinado terá o benefício bloqueado.
Prova de Vida Digital
Desde agosto do ano passado, o governo tinha inovado disponibilizando a prova de vida digital, ou seja, por meio do aplicativo Meu gov.br, a todos os segurados com mais de 80 anos ou pessoas com restrições de mobilidade.
Em seguida, em 23 de fevereiro deste ano, o serviço foi ampliado, como um projeto piloto, para cerca de 500 mil segurados escolhidos pelo próprio INSS.
E agora, o serviço que funciona através de biometria facial foi ampliado, sendo disponibilizado para cerca de 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
O grupo de segurados que poderá fazer a prova de vida através da biometria facial receberá um comunicado do próprio INSS, informando sobre o acesso exclusivo ao serviço, através de SMS ou email.
São pessoas que estão com a prova de vida vencida, em sua maioria, ou que tiveram o benefício suspenso antes da pandemia.
Para conseguir realizar a biometria facial o INSS vai usar a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral e do Departamento Nacional de Trânsito. Isso significa que esse grupo de segurados que poderá realizar a prova de vida digital são pessoas que possuem carteira de motorista ou título de eleitor atualizado com a biometria facial.
Importante destacar que a prova de vida digital valerá como prova de vida oficial. Não se trata de um teste. Então, quem for convocado pelo INSS para realizar o processo de forma digital não precisará mais ter que se deslocar até uma agência.
A intenção do INSS é que, no futuro, a prova de vida digital seja disponibilizada a todos os seus beneficiários.
Vou deixar aqui no final do vídeo um tutorial mostrando como fazer a prova de vida digital, para quem tiver interesse.
Prova de Vida do INSS em Agência Bancária
Agora, quem não faz parte destes segurados selecionados para fazer a prova de vida digital deverá fazer a comprovação de que está vivo diretamente na agência bancária em que recebe o seu benefício, levando um documento de identificação com foto.
Caso o segurado esteja impossibilitado de sair de casa, uma pessoa poderá ser cadastrada como procuradora do segurado e fazer a prova de vida no lugar dele. Para fazer isso, é preciso entrar no aplicativo Meu INSS e clicar na opção “Agendamentos / Requerimentos”. Em seguida, escolha a opção “Novo Requerimento” e, no campo de pesquisa, digite a palavra “Procuração”. O aplicativo informará quais documentos deverão ser enviados para cadastrar o procurador que poderá realizar a prova de vida em lugar do segurado.
Assista o vídeo sobre prova de vida do INSS: