Desde janeiro do presente ano, o INSS assumiu a tarefa de comprovar a vida de aposentados e pensionistas usando informações provenientes de vários bancos de dados, iniciando-se na data de aniversário de cada beneficiário. Desde então, a previdência social tem estudado maneiras de adquirir as informações necessárias para realizar essa comprovação de forma mais eficaz e precisa.
Novos mecanismos para a Prova de Vida do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social está ponderando a utilização de mecanismos biométricos nos sistemas de transporte público como meio de permitir que aposentados, pensionistas e outros beneficiários de assistência federal confirmem que estão vivos. A proposta, atualmente em avaliação, pode ser ampliada para outros contextos no futuro.
Em pronunciamento, o presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, afirmou que “Estamos colaborando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal para que, quando um de nossos segurados passar por uma catraca, seja de ônibus ou metrô que tenha identificação biométrica, possa comprovar que está vivo”.
De acordo com Stefanutto, o objetivo é simplificar o processo de comprovação de vida, diversificando as formas pelas quais os beneficiários podem demonstrar que estão vivos para manter seus benefícios previdenciários.
Métodos aceitos para comprovar a vida do beneficiário
Em 2023, a comprovação de vida começou a ser feita pelo próprio INSS, cruzando informações armazenadas em suas bases de dados ou de outros órgãos e entidades federais. No começo de fevereiro, o INSS esclareceu os métodos aceitos para comprovar que o beneficiário está vivo.
Esses procedimentos incluem o acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas públicos certificados, no Brasil ou no exterior; obtenção de empréstimo consignado através de reconhecimento biométrico; atendimento presencial nas agências do INSS e instituições parceiras; vacinação; registro em órgãos de trânsito ou de segurança pública; atualizações no CadÚnico; participação em eleições; declaração do Imposto de Renda, seja como titular ou dependente, entre outros procedimentos.
Falhas na prova de vida? Como resolver?
Caso a instituição não consiga validar a existência do beneficiário nesse período, ele será notificado e terá um prazo adicional de dois meses para provar que está vivo. Esta notificação será enviada pelo aplicativo “Meu INSS”, pela Central de Atendimento 135 e também pelos bancos.
O aplicativo oficial do Meu INSS pode ser acessado por qualquer aparelho celular e para entrar é necessário fornecer os dados pessoais do segurado, através da conta do gov.br. É importante acessar o portal oficial, para que os dados não sejam fornecidos para aplicativos não oficiais, correndo o risco de se tornarem suscetíveis a golpes e fraudes.
Se o beneficiário receber um aviso, deverá se identificar e informar ao governo sobre sua situação o mais rápido possível. Se o INSS não conseguir identificar qualquer atividade na base de dados e o segurado não fornecer as informações necessárias para a comprovação de vida, o banco iniciará automaticamente uma Pesquisa Externa.
Esta pesquisa será realizada por um servidor do INSS, que irá à residência do segurado para verificar sua situação. Contudo, para que esta pesquisa seja bem-sucedida, é crucial que o beneficiário mantenha suas informações de contato e endereço atualizados no sistema “Meu INSS”. Assim, um servidor poderá visitá-lo em sua casa.
Como conferir quando foi a última comprovação de vida efetuada pelo INSS?
Para conferir a situação do seu benefício e saber quando foi a última comprovação de vida efetuada, é necessário acessar o site ou o aplicativo “Meu INSS” ou ligar para a central de atendimento, no número 135. Por meio desses canais, é possível verificar a data da última validação de vida realizada pela instituição.