Ao que tudo indica, a Reforma Tributária vai mesmo avançar.
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, postou em sua conta no Twitter que a reforma tributária é sua prioridade:
“A reforma tributária é prioridade da pauta. Na segunda, receberei o relatório final. E a busca da maior facilidade na tramitação do tema será um item crucial do encaminhamento dessa questão.”
O texto foi visto como uma espécie de ultimato do prazo final para o relator da proposta da Reforma Tributária, o deputado Aguinaldo Silva.
Reforma Tributária em 4 etapas
Na última quinta-feira (29.04), o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, já havia anunciado que o governo tinha feito um acordo com Arthur Lira para que a aprovação da Reforma Tributária se desse em quatro etapas.
Ele disse o seguinte: “Vamos começar pela simplificação tributária e depois vamos avançar na direção de organizarmos um sistema tributário mais fácil para o contribuinte, portanto mais simples, que custe menos para o contribuinte poder pagar corretamente os seus impostos – hoje nós temos um exército de funcionários nas empresas só cuidando de cumprir as tributárias – e também com uma tributação mais justa”.
A primeira etapa seria uma ideia do Ministro Paulo Guedes de unificar em um único imposto o PIS e a COFINS. Esse novo imposto seria chamado de Contribuição de Bens e Serviços, a CBS, como adiantou Barros:
“Temos que pensar um pouco sobre o fato de que o Brasil incentiva a exportação de produtos não manufaturados, não processados, e desincentiva a geração de empregos e a industrialização do país, à medida que um produto para exportação não paga PIS/Cofins, é desonerado, e o produto para consumo interno é onerado”.
Essa proposta, chamada de IVA dual, permite a adesão de Estados ao sistema de maneira voluntária. A dificuldade atual é saber qual a alíquota que será cobrada pelos Estados. Eles já falaram 30% e 25%, mas o Paulo Guedes defende 20%.
A fase dois seria para de mudanças na tributação de renda de pessoas físicas e jurídicas, reduzindo deduções do imposto de renda e tributando os dividendos. Hoje em dia, as empresas pagam até 39% de impostos, enquanto os sócios não pagam nada sobre os dividendos. O objetivo é inverter essa lógica.
A terceira fase vai sugerir mudanças no IPI, o imposto sobre produtos industrializados, com o objetivo de deixá-lo mais seletivo. Essas mudanças prometem mudar a cara de alguns setores, uma vez que muitas isenções deixariam de existir.
O anúncio, feito no plenário da Câmara, acabou gerando um desconforto com os outros líderes partidários, que não foram consultados previamente sobre a proposta, e também com o Senado, já que foi criada uma Comissão Mista para unificar as propostas de Reforma Tributária que estavam tramitando tanto na Câmara, através da PEC 45, quando no Senado, por meio da PEC 100.
Na tentativa de apaziguar os ânimos, no mesmo dia o deputado Ricardo Barros postou em seu Twitter, que a decisão dependia do aval dos envolvidos no projeto de reforma:
“Reforma Tributária, sobre o fatiamento da reforma tributária, a decisão depende ainda de consultas ao Relator DEP Aguinaldo Ribeiro, ao autor DEP Baleia Rossi, à comissão mista, Sen Roberto Rocha é dep Hildo Rocha e aos senhores líderes partidários. É importante para o Brasil”.
Além do mal estar do anúncio sem acordo prévio, o incômodo também foi causado porque ainda não existe um consenso entre os parlamentares em relação às etapas previstas nesse plano de fatiar a reforma.
Um dos maiores problemas é que a quarta etapa envolve a polêmica criação de um novo imposto sobre transações, similar à antiga CPMF, com o objetivo de compensar uma redução dos encargos que são cobrados atualmente das empresas para a contratação de funcionários.
Esse imposto é também uma ideia de Paulo Guedes que não encontra muitos adeptos entre os parlamentares, porque, segundo os críticos da proposta, não há viabilidade política para a implantação de um novo imposto no Brasil hoje.
Quais as expectativas para a Reforma Tributária?
E você deve estar se perguntando: o que podemos esperar desse texto que o deputado Aguinaldo Silva deve apresentar amanhã?
É bem provável que o texto siga mesmo a proposta mencionada pelo líder do governo na Câmara, ou seja, a aprovação seja dividida em etapas
Em depoimentos anteriores, o Deputado Arthur Lira já tinha dito que o texto da reforma não iria seguir as propostas de emenda constitucional da Câmara, nem do Senado, e sim uma proposta alternativa, que buscaria encontrar os pontos de consenso entre as duas propostas.
Em entrevista à Radio Jovem Pan no final de abril Lira explicou: “A gente tem aquela máxima de que se você tentar comer um boi inteiro, você não consegue. Mas, se você sai fatiando ele, você come mais fácil”
Esse fatiamento da Reforma Tributária também já foi defendido pelo Presidente Bolsonaro. Em março, o presidente deu a seguinte declaração: “Eu tenho falado com o Paulo Guedes que essa reforma seria muito bom se ela fosse feita de forma fatiada, que seria uma garantia de você avançar. O risco que você corre de jogar tudo na mesa, você pode perder, e se perder a resposta não é boa pra economia, para a Bolsa, para o dólar e para o Brasil como um todo”.
Vamos aguardar para conhecer a proposta do deputado Aguinaldo Silva.
Assista o nosso vídeo sobre reforma tributária: