Devemos ter novidades em relação ao Renda Brasil até o próximo mês.
Ao que tudo indica, o seu anúncio está mais perto do que imaginávamos.
É isso mesmo.
Corre, nos bastidores do Planalto, a notícia de que o governo está acelerando os estudos de viabilidade e implantação para anunciar o seu lançamento já em agosto, ainda durante a vigência do Auxílio Emergencial.
Fernando Bezerra, líder do governo no Senado, disse ao valor Econômico que o Renda Brasil será anunciado daqui há exatamente 1 mês, mais precisamente, até o dia 14 de agosto, que é próximo de quando as Casas Legislativas voltarão a realizar suas sessões presenciais.
A intenção do Renda Brasil, como já comentamos aqui, é substituir o Bolsa Família, aglutinando diversos programas sociais do governo em uma única plataforma.
Isso porque, eles desejam que o Renda Brasil se transforme na grande marca social do governo do Presidente Bolsonaro, assim como o seu antecessor foi para o governo petista.
Em entrevista à CNN, o Ministro Paulo Guedes disse que, com a crise, o governo mudou as suas prioridades:
“Ano passado, a principal preocupação era com gastos elevados e juros altos. Hoje, não é isso. Hoje, os principais fatores são saúde, emprego e renda”.
Apesar de ser anunciado em breve, o novo programa social deve entrar em vigor imediatamente após o pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial de R$ 600,00, como uma continuidade do benefício, mas com um valor reduzido.
Como o Renda Brasil ainda está em estudo, não temos a totalidade das informações sobre o novo programa.
Mas, vamos relembrar o que já foi apurado até agora?
O que já sabemos sobre o Renda Brasil?
De acordo com o Ministro Paulo Guedes, após a pandemia causada pelo novo coronavírus, o governo identificou cerca de 38 milhões de brasileiros que estavam à margem das políticas públicas existentes atualmente:
“Só que agora nós sabemos quem eles são. Nós digitalizamos e temos o endereço de cada um. E nós vamos formalizar esse pessoal todo. Eles são brasileiros como todo mundo e eram invisíveis. Vamos estar lançando isso daqui a pouco”.
A ideia do Ministro é, portanto, trazer essas pessoas para perto, assistindo-as através do novo benefício social, que será ampliado, quando o comparamos com o Bolsa Família.
Isso porque, além dos atuais beneficiários do Bolsa Família que migrarão automaticamente para o Renda Brasil, o novo programa deve incluir cerca de 11 milhões de brasileiros que já estão hoje na fila para entrar no Bolsa Família.
Além disso, há milhões de pessoas que passarão a ser elegíveis após a mudança de regras, como os trabalhadores informais, já que uma das principais mudanças trazidas pelo Renda Brasil é a permissão para que os beneficiados possuam uma outra renda.
Além disso, a ideia do governo é pagar um auxílio em torno de R$ 300,00, ou seja, superior ao benefício de R$ 190,00, pago atualmente.
Lembrando que esse valor ainda é uma estimativa e provavelmente sofra alterações antes de sua divulgação definitiva.
Como o Governo espera custear o Renda Brasil?
Então, considerando a ampliação na quantidade de beneficiados, assim como o aumento valor, você deve estar se perguntando: Como o Governo conseguirá encontrar recursos, dentro do orçamento, para tais mudanças?
Os técnicos do Ministério da Economia estão revisando outros programas sociais já existentes para unificá-los, retirando daí o dinheiro necessário para custear o Renda Brasil.
Estão na mira do governo o abono salarial, o salário família, a Farmácia Popular e o seguro-defeso, dentre outros.
Aprovação do Renda Brasil
Mas, antes de tudo isso virar realidade, o Renda Brasil precisará ser aprovado no Congresso Nacional.
E a disputa promete ser acirrada, principalmente pelo corte de outros programas já existentes.
Vamos continuar acompanhando tudo de perto para trazer para você, em primeira mão, todas as notícias sobre o Renda Brasil e os demais programas assistenciais do governo.
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