O governo está realizando uma revisão nos dados do Cadastro Único, com o objetivo de identificar os beneficiários que estão recebendo o Bolsa Família de maneira indevida, para que eles sejam retirados do programa.
Com isso, 1,2 milhão de pessoas, que se cadastraram como famílias unipessoais, no segundo semestre de 2022, tiveram o benefício bloqueado em abril.
No entanto, existe uma diferença entre benefício bloqueado e benefício cancelado, cada mensagem enviada no aplicativo diz respeito a um procedimento distinto.
Contemplados do Bolsa Família
Em abril, mais de 21 milhões de famílias vão se beneficiar com os repasses do Bolsa Família, o mesmo vale para o Auxílio Gás, que atualmente beneficia mais de 5 milhões de brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Com a revisão no cadastro único em andamento, novas vagas estão surgindo e com isso, em abril, aproximadamente 114 mil famílias que estavam aguardando nas filas de espera, foram incluídas no Bolsa Família.
Os pagamentos do Bolsa Família e do vale-gás se iniciaram na última sexta-feira, dia 14, quando receberam os beneficiários com NIS de final, os afetados pelos desastres ambientais que aconteceram nos últimos meses, além dos povos Yanomami.
Os depósitos seguem durante as próximas semanas, até o dia 28, quando recebem os beneficiários com NIS de final 0.
Valor do Bolsa Família em abril
Em relação a valores, o governo segue concedendo o extra de R$150 por criança de até 6 anos de idade, somado ao mínimo de R$600 para todos os beneficiários, exceto para aqueles que contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil nos meses anteriores, pois nesses casos o valor referente a parcela será descontada do total do benefício.
Para alertar os beneficiários sobre esse desconto, o governo está enviando a seguinte mensagem nos aplicativos oficiais, “Mensagem do Bolsa Família – Desconto empréstimo consignado. A partir deste mês o valor do seu benefício do Bolsa Família será menor porque você contratou um empréstimo consignado em um banco ou financeira. Todos os meses o banco desconta a prestação do empréstimo no seu benefício, até o final do contrato.”
Bloqueios Bolsa Família
O processo de Qualificação do Cadastro Único para evitar o repasse incorreto de benefícios sociais chega a uma nova etapa em abril. A Averiguação Cadastral Unipessoal, que verifica inconsistências na composição familiar, resultou no bloqueio do pagamento do Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas.
Elas entraram no cadastro do Governo Federal no segundo semestre de 2022 informando que moram sozinhas e, agora, necessitam atualizar as informações para voltar a receber o benefício. O objetivo do governo é verificar se as famílias são realmente unipessoais, para corrigirem distorções nos registros.
Esses beneficiários receberam nos aplicativos oficiais do governo a seguinte mensagem, “Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado por averiguação, você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho procure o setor do cadastro único na sua cidade até dia 16 de junho e atualize seu cadastro, para evitar o cancelamento de seu benefício do Bolsa Família. Mais informações ligue 121.”
Portanto, assim como é dito na mensagem, para quem se cadastrou nos últimos 6 meses de 2022, mora sozinho e teve o benefício bloqueado em abril, tem até 60 dias para ir ao posto de atendimento de seu município e atualizar as informações do Cadastro Único.
Caso a pessoa preencha todos os requisitos do Bolsa Família e consiga comprovar que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Dessa forma, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamentos do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o benefício.
Requisitos para receber o Bolsa Família
Dentre os principais requisitos para receber o Bolsa Família, está a renda mensal per capita, que deve ser de até R$ 218 por integrante da família beneficiária.
Além disso, para permanecer no programa, é exigida a frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, atualização do cadastro único de 2 em 2 anos, acompanhamento pré-natal junto as unidades básicas de saúde para gestantes, acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos e manutenção do caderno de vacinação atualizado.
Caso o beneficiário possua uma renda maior do que a aceitável, tenha se cadastrado como unipessoal morando com sua família, não tenha atualizado o cadastro a pelo ou menos 2 anos ou não se enquadre em qualquer um dos demais requisitos exigidos, ele terá o benefício cancelado.
Bolsa Família Cancelado por falta de atualização
Está família teve o benefício cancelado por falta de atualização no cadastro único, excedendo o limite dos 2 anos, nesse caso o governo encaminhou a seguinte notificação no aplicativo.
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício cancelado. Seu benefício foi cancelado porque você não atualiza o cadastro único a mais de 2 anos. Atualize seu cadastro e evite a exclusão cadastral. Leve os documentos de todas as pessoas de sua família e uma conta de luz se tiver, lembre-se de levar o CPF de todos. Para mais informações, ligue 121.”
Apesar dos alertas em relação a atualização dos dados, situações como essa acontecem diariamente, famílias que se enquadram em todos os requisitos, mas que perdem o benefício por falta de atualização.
Portanto, se você é beneficiário do Bolsa Família, mantenha o seu cadastro atualizado para não correr o risco de ser cancelado do programa.