O teto INSS é o valor máximo que a previdência paga em certos benefícios. No entanto, o teto pago a um benefício pode não ser, necessariamente, o teto que se paga a outros. Desse modo, é importante conhecer o teto INSS para cada benefício previdenciário.
Neste artigo abordaremos o valor máximo que o INSS disponibiliza para pagamentos de benefícios e o piso, ou seja, o valor mínimo, bem como as condições para se receber determinado benefício.
Teto INSS Para Aposentadoria
A aposentadoria continua sendo o principal benefício do INSS, já que a maior parte da população brasileira, mais cedo ou mais tarde, passará a recebê-la.
Atualmente, o valor máximo pago em aposentadoria é R$6.101,06. Esse valor, no entanto, é corrigido e aumentado anualmente com base no INPC – Índice de Preços no Consumidor.
Para que um contribuinte possa receber esse valor de aposentadoria, é necessário que o indivíduo efetue a contribuição referente ao valor máximo permitido pela previdência.
No entanto, não tem como indicar este valor, já que o cálculo é feito de forma proporcional a cada salário. Além disso, como o índice é corrigido pelo INCP, que está relacionado a inflação, com o passar do tempo você não perde o poder de compra.
Teto INSS Para Salário Maternidade
O teto de salário maternidade é um dos mais altos da previdência. Para o ano de 2020, a previdência determinou que o teto do salário maternidade é de R$13.165,20.
Esse é o mesmo teto praticado às mulheres Supremo Tribunal Federal e foi incorporado por meio da Instrução Normativa 76, passando a vigorar em 31 de maio deste ano.
O Instituto Nacional do Seguro Social determina que para a empregada ou trabalhadora avulsa, o valor do benefício pago deve ser no mesmo valor da sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho.
Desse modo, quem recebe até o valor do teto, poderá recebê-lo. Às mulheres que recebem acima do teto, o valor fixado para o salário maternidade não poderá ser superior ao teto.
Teto INSS Para Auxílio Doença
O auxílio doença é outro importante benefício do INSS, pois é a garantia de que quando uma pessoa precise se ausentar de suas funções laborais por motivos de doença ou acidente, possa continuar recebendo e atender às suas necessidades básicas.
Para 2020, o teto fixado que se paga para auxílio doença é de R$6.101,06, enquanto no ano anterior foi de R$5.839,45.
O valor do benefício será determinado de acordo com a média dos últimos doze salários de contribuição. Se a sua média for igual ao teto, esse será o valor que você poderá sacar em caso de auxílio doença.
Acontece que muitas pessoas acabam não se recuperando após o tempo concedido pela perícia médica. Nesse caso, é necessário agendar uma nova perícia e solicitar a prorrogação do auxílio. Neste artigo explicamos o passo a passo para solicitá-la.
Tipos de Contribuição Para Profissionais Autônomos
Quando uma pessoa é empregada formalmente e possui carteira assinada, a contribuição à previdência é obrigatória e o valor é correspondente a 11% do salário, sendo descontado no holerite.
No entanto, o contribuinte individual pode recorrer a três tipos de planos e pode aderir o que achar conveniente.
- Contribuinte Individual Plano Normal: este plano se destina a quem deseja contribuir com 20% do rendimento mensal, no valor de R$ 1.220,21 (20% do teto da previdência em 2020, de R$ 6.101,06), desse modo, o contribuinte poderá receber aposentadoria com valor maior que o salário mínimo;
- Contribuinte Individual Plano Simplificado: este plano se destina a quem deseja contribuir com 11% do salário mínimo (R$ 114,95 em 2020) e receber aposentadoria no valor do salário mínimo. Neste caso, o contribuinte não tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição.
- Contribuinte sobre 5%: aos membros de famílias enquadradas como baixa renda que não exercem atividade remunerada, é possível contribuir 5% do salário mínimo.
No site da previdência você tem acesso à tabela de contribuição do INSS.