O pente-fino nos dados dos beneficiários do programa Bolsa Família será realizado até dezembro deste ano. O Ministério do Desenvolvimento Social segue um planejamento mensal, levando em conta os diferentes públicos e as inconsistências em seus registros, interrompendo os repasses para aqueles que apresentam irregularidades.
Revisão Cadastral Bolsa Família
A Revisão Cadastral dos dados do Cadastro Único, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento Social, tem gerado discussões sobre os bloqueios, cancelamentos e suspensões no programa Bolsa Família, especialmente para os indivíduos que declaram viver sozinhos, os chamados unipessoais. Desde o início desse processo, o governo identificou várias irregularidades nessa categoria, onde muitos afirmaram viver sozinhos quando, na verdade, residiam com outras pessoas. Isso resultou em diversos membros de uma mesma família recebendo o benefício, violando as diretrizes do programa.
Com o objetivo de tornar o programa de distribuição de renda mais preciso, foi determinado que essa revisão nos cadastros ocorrerá até dezembro deste ano. Durante esse período, os beneficiários com irregularidades em suas informações terão seus repasses interrompidos.
Novo limite de famílias unipessoais
O Ministério do Desenvolvimento Social emitiu uma portaria no Diário Oficial da União, informando que desde setembro do ano anterior, a entrada de famílias unipessoais no programa Bolsa Família está restrita, levando em conta os dados estatísticos oficiais mais recentes disponíveis para o governo ou outro indicador definido pelo Senarc.
Após essa divulgação, muitos beneficiários ficaram preocupados e surgiram diversas dúvidas sobre a concessão do Bolsa Família para indivíduos unipessoais. A portaria do MDS estabelece que a divisão entre o número de beneficiários e o número de famílias pobres na unidade federativa servirá como taxa de cobertura do Bolsa Família em determinado estado ou município. Além disso, definiu-se que a taxa máxima de cobertura para as famílias unipessoais será de 16% do total de famílias beneficiárias atendidas pelo programa no município, sujeita a alterações por meio de norma complementar publicada pelo Senarc.
Caso essa taxa seja alcançada ou ultrapassada, novas famílias unipessoais domiciliadas no respectivo município, exceto aquelas em situação de rua, não poderão ingressar no Bolsa Família. Portanto, se na cidade em que residem há uma alta porcentagem de beneficiários unipessoais, eles continuarão recebendo o benefício, desde que cumpram todos os requisitos estabelecidos pelo governo.
A mudança com essa portaria é que, se a porcentagem estiver igual ou acima de 16% no município, novas pessoas que vivem sozinhas e buscarem entrar no programa Bolsa Família através do CRAS não serão aprovadas, pois a cidade já atingiu ou ultrapassou o limite estabelecido pelo governo.
Em suma, os beneficiários unipessoais que já recebem o Bolsa Família e atendem a todos os requisitos continuarão a receber o benefício mensalmente. No entanto, é importante lembrar que para garantir a continuidade do benefício, é necessário cumprir com as exigências governamentais, como estar com a vacinação em dia, garantir a frequência escolar das crianças e adolescentes, realizar o pré-natal em unidades básicas de saúde para as gestantes, e manter o cadastro único sempre atualizado com informações verídicas e recentes.
Calendário de pagamentos Bolsa Família março 2024
Quanto ao calendário de pagamentos para março, os depósitos seguirão o calendário oficial divulgado pelo governo. Para os municípios em estado de calamidade, os benefícios são depositados antecipadamente para todas as famílias, independentemente do final do NIS.
Para os demais, os depósitos são feitos de acordo com o final do NIS, e é importante observar que os pagamentos programados para segunda-feira podem ser antecipados para o sábado anterior. Por exemplo:
- Beneficiários com NIS terminados em 1 e moradores de municípios afetados por desastres ambientais recentes recebem em 15 de março.
- NIS terminados em 2 recebem em 18 de março, podendo ser antecipados para 16, sábado.
- NIS terminados em 3 recebem em 19 de março.
- NIS terminados em 4 recebem em 20 de março.
- NIS terminados em 5 recebem em 21 de março.
- NIS terminados em 6 recebem em 22 de março.
- NIS terminados em 7 recebem em 25 de março, podendo ser antecipados para 23, sábado.
- NIS terminados em 8 recebem em 26 de março.
- NIS terminados em 9 recebem em 27 de março.
- NIS terminados em 0 recebem em 28 de março.
Assim, encerram-se os depósitos programados para março. Os valores continuarão sendo depositados no Caixa Tem, permitindo que os beneficiários realizem PIX e transferências pelo aplicativo, além de possibilitar o saque em agências bancárias ou lotéricas.